Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O reclamante opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando omissão ao apreciar os pressupostos intrínsecos do apelo. É a síntese do necessário. DECISÃO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 615 são. Fixo como ponto controvertido se o produto entregue pela requerida atendia às especificações contidas no contrato, bem como seu funcionamento. Para dirimir as questões controversas defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito judicial o Sr. José Antonio M. Milagre de Oliveira, que deverá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 31 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10 - Contratado: ARCEL PNEUS E PEÇAS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.20180220.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 01/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 7410. Data: 19/08/2021. 11 - Contratado: ANTELMO COELHO DE OLIVEIRA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO N° 9353724/2022 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO e a empresa CAFÉ EDITORA LTDA, processo de compra n° 1231021 000053/2022, inexigibilidade. Objeto: contrataçãode prestação de serviços de Locação de Estande, para a participação da Seapa e vinculadas na Semana Internacional do Café - Expomi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - IBIRACATU: REQUERENTE JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA MANOEL MENDES DE ALMEIDA CPF/CNPJ 011.065.178-22 007.374.728-98 FAZENDA CAIÇARA FAZENDA JATOBÁ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 13,1300 JOSÉ SOARES COUTINHO E CRISTOVÃO ALVES COUTINHO 61,0441 RONIVON ALVES COUTINHO, ANA MARIA SANTOS ALMEIDA E MAURO FAGUNDES DE QUEIROZ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 1,9515 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - “VULGO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo WALDIR GERALDO SCOFIELD WALLACE SILLUZIO PEREIRA WANTHONY SOARES COSTA WILSON ALVES PEREIRA WILTON MARTINS DA COSTA ZELITA PEREIRA RAMOS E OUTROS ZILMAR RODRIGUES PECHIM XXX.876.966-XX XXX.406.706-XX XXX.786.406-XX XXX.128.446-XX XXX.936.846-XX XXX.128.886-XX XXX.873.646-XX FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO SÍTIO INDICOLITAS SÍTIO REDENÇÃO SÍTIO BAIXA VERDE SÍTIO BOSTA SECA SÍTIO VÓ FRAGA SÍTIO ESCADINHA 14,5000 19,3500 1,4500 1,7000 9,8400 23,3800 17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Luiz Paulo Capel 55144349820 B/22444 GDA 1423/15/17 Magda Agapito Goseling 56442289672 C/89737 GDA 2490/15/16 Marcos Evangelista Garcia 02896531696 C/53578 GDA 3376/15/16 Mauro Sergio Vieira 02736583604 C/87470 CRCV/GDA 629/2016 08520245000151 72938 3880 2371 2019 Premiun Alimentos Imp.Exp. Rafael Atilio Bevilaqua 04191764624 D/36660 CRVC/GDA 030/2018 Robson José Guedes 03863283660 A/35564 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r