Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 578 nome do titular do comprovante de endereço que por ventura venha a ser apresentado, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, a parte autora, por seu patrono, para apresentar réplica no prazo legal. Ademais, determino a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3556 e-mail e número de telefone/Watsapp, para recebimento do link para acessar a audiência de conciliação. 5) Ficam as partes advertidas de que eventuais documentos (procuração, carta de preposição, substabelecimentos, etc) deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, ou, em caso de imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3233 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 1505487-36.2021.8.26.0196 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FABIO SILVA CARVALHO - - GUILHERME FEITOSA FRANCO - - DIOGO DA SILVA PINTO - Homologo a renúncia do nobre Causídico diante da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1927 apreendidas, reservando-se pequena porção para contraprova. Em virtude do indiciado supra ter constituído advogada, a Dr(a) ANA PAULA DA SILVA, OAB/SP 401.560, determino a devolução da nomeação do Dr.(a) BARBARA LETÍCIA BATISTA, OAB/ SP 339.608, para que seja realizada a sua reinserção na ordem de nom

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 698 ADV: JOSÉ RAFAEL LIMA ARRUDA (OAB 42459/CE) - Processo 0050232-83.2020.8.06.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Felipe Sousa Barbosa - INTIMEM-SE o denunciado e seu representante jurídico, as vítimas, as testemunhas, bem como o Representante do Ministério Público para participarem da audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 908 como não existir as causas de vedação dispostas nos incisos I a IV do §2º do artigo 28-A do Código de Processo Penal (Lei N 13.964/2019), defiro o requerido pelo Ministério Público e designo o dia 04/08/2021, às 15:00h para audiência de proposta de acordo de não persecução penal. Diante da manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 910 068.01.2012.033807-6/000000-000 - nº ordem 2416/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WAGNER BALBINO ALVES E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI - Fls. 61 Reconsidero o item “1” do despacho datado de 20/08/2012 e em consequência determino a numer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 959 Processo 1500670-55.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO LUIS CANDIDO - Vistos. Fica redesignada a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de outubro de 2021 às 15:30h. Expeça-se mandado para intimação do réu e da vítima, devendo constar no mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1008 prevista nos artigos 185, §2º, inciso IV e artigo 222, §3º, ambos do Código de Processo Penal (Lei Nº 11.900/2009). No âmbito das orientações do Conselho Nacional de Justiça foi sugerida na Recomendação Nº 62/2020 e estabelecida nas Resoluções Nº 313/2020 e 314/2020 como forma de evitar a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 740 Processo 1500749-44.2019.8.26.0529 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - GUILHERME ZWICKER DA ROCHA - - Marcos Kawada Antonio - Vistos. Considerando que o delito imputado ao autor dos fatos não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa e possui pena mínima inferi