Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1653 - - Izilda Candida de Souza - - Izilda Candida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Fls.818: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Jovita Felícia Aguiar, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO PAULO, 3 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011925-60.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: IOLANDA FERNANDES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Postula a parte autora auferir em tutela antecipada a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o enquadramento de perí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1113 PROCESSO :1055778-46.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Mossin Facchin ADVOGADO : 347346/SP - Luciana Guedes dos Santos Souza VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0060372-59.1977.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Municipalidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017349-73.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : R.C.N. ADVOGADO : 285150/SP - Mozart Medeiros de Mello Vieira IMPTDO : D.U.G.C.P.V.D.E.T.D. VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017356-65.2019.8.26.0053 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 Gerais - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum ajuizada por Azul Companhia de Seguros Gerais contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ainda em fase de conhecimento. Fls. 502/503: Defiro expedição de carta precatória no endereço informado para que o Juízo depreca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 Gerais - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum ajuizada por Azul Companhia de Seguros Gerais contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ainda em fase de conhecimento. Fls. 502/503: Defiro expedição de carta precatória no endereço informado para que o Juízo depreca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 Gerais - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum ajuizada por Azul Companhia de Seguros Gerais contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ainda em fase de conhecimento. Fls. 502/503: Defiro expedição de carta precatória no endereço informado para que o Juízo depreca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 620 4 PROCESSO :052.09.006118-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :246.2009.003124-7 JUÍZO DEPREC. :PRIMEIRA VARA CRIMINAL - Camaragibe-PE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ISAQUIEL VICENTE FERREIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.006119-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :462.2007.000050-0 JUÍZO DEPREC. :VARA �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1533 dias corridos. Considerando a causa de pedir, em atenção à CELERIDADE, e diante da natureza sumamente jurídica da questão deduzida, vislumbro às partes que o processo independerá de produção de provas. Tramitará em princípio e salvo intercorrência justificável, portanto, de maneira direta da postulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2220 - Multa de trânsito - Necessidade do envio da notificação da comunicação da infração. O órgão autuador deve demonstrar ter encaminhado a notificação, não sendo necessário que demonstre o seu recebimento pelo autuado - Municipalidade que cumpriu os requisitos legais - Infração que deve ser mantida - Recurs