Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3019 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1  ANEXO VII MODELOS DE DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (ATENÇÃO: não digitar e nem xerocar, copiar os modelos completos de próprio punho, datar e assinar) MODELO 1 (para uso no item 5.3.7.3) À Comissão de análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição Concurso Público SEE / MG – ENSINO REGULAR – EDITAL 01/2017 Eu,........(nome do candidato).....

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo de 01/02/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo, a partir de 04/01/2018, com 16 aulas. QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora: Camacho – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão, PEB III P, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos de FEVEREIRO de 2015. RENATO FRAGA VALENTIM Presidente da Funed ANEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2606 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Masp 1040098-4 Simone Correa Catalan lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 7/8/2014 totalizando 6, cargo 1. Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1040098-4 Simon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA 557715 / 0 CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES 04 PEB JOANÉSIA SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 24 de dezembro; - 26 a 31 de dezembro. VI - Feriados Nacionais: - 01 de janeiro; - 13 de fevereiro; - 30 de março; - 21 de abril; - 01 de maio; - 31 de maio; - 07 de setembro; - 12 de outubro; - 02 de novembro; - 15 de novembro; - 25 de dezembro. § 1º - O dia 15 de setembro de 2018 (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. § 2º - O dia 10 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 584/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Município