Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11943586 03004934 03709839 03643228 13279328 12886164 13151238 08423683 12411625 10823284 12551818 03472305 02186237 03708765 10512358 12063053 11254919 07982911 08807778 03509106 03659802 09766833 11658341 09471640 13354618 08560633 08295693 09620097 10520922 09352246 08933517 08285223 02808061 05567300 08644767 10668275 11830320 08192130 13368873 10542264 14075212 08961559 12727723 06163539 11944691 099062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tante, publicado em 25/03/15, por motivo de não haver necessidade de publicação (servidora designada). ANULAÇÃO ATO Nº 187/15 ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 01/04/15, por motivo de interesse da servidora. ANULAÇÃO ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 17 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 31/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, a partir de 08.06.2021, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 573/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PEB/PEB; JAQUELINE NAZARE SILVA -Masp 1129860-1, PEB/ PEB; MARALUCIA GOMES DOS SANTOS -Masp 0353714-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; ILDETE FERREIRA DE SOUSA -Masp 0332509-9, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB(APOSENTADO); MARCIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA -Masp 0345265-3, PEB(APOSENTADO)/EEB; RAQUEL MOREIRA NORTON -Masp 1230360-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); IARA CORREA SABATUCCI -Masp 1378880-7, ATB/PROFESSOR I(RIO ACIMA). -SRE METROPOLITANA B: MARIA JOSE MATEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.07.2015. 13:00 h DIVINÓPOLIS ARCOS