Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eiry da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 11984036 Helena Maria Fermino Carlos – ASB – 1 - Itajuba - 30 27/05/2015 A 25/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 03806775 Clea Rita Vieira de Paula – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 1 - Cambui - 7 - 05/06/2015 A 11/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 2 - Camb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460673 Florismildes Pereira Barbosa – AUNIV – 1 - Janauba - 7 - 30/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 13235098 Simone Aparecida dos Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05409842 Neide Rodrigues Gomes Moreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 06116545 Silvania do Carmo Lucas – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 168 - 17/07/2014 A 31/12/2014 - 172, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 2 - Piranga - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 31/03/2015 - 158.I, 03799483 Terezinha Maria de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03909819 Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 01/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,