Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iris Barbosa Silva e Silva, MASP 269.540-1, CPF 449.485.656-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - pagamento de contas de utilidade pública, impostos e tributos, independentemente do valor; VIII - realização de despesas que caracterizem gastos com festividades e homenagens; XI – aquisição de gêneros alimentícios. X – outras despesas cuja necessidade não se caracteriza por uma situação de urgência, as quais deverão se submeter ao procedimento licitatório regular, podendo-se optar, se for o caso, pela Cotação Eletrônica de