Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 100253 115265 130895 101475 113229 130892 116620 133892 132052 121823 126454 106810 118408 109450 131289 110984 103896 128739 128070 103558 131309 128173 132489 109892 104045 108839 114019 123174 122913 129659 101242 119810 114073 104848 108714 119708 100351 134076 117325 121490 116387 109923 119166 119626 116394 133057 132712 117606 100185 116348 119892 113034 108263 103109 107774 114586 134843 101425 117740 105804 121888 100522 13292

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 156211 136506 100012 114681 114415 157327 106929 109135 104647 149698 125664 118459 141769 155397 112244 102272 100264 145505 120274 115942 149598 121926 145249 143021 148509 131808 119444 124522 126877 146424 139796 157367 111263 120693 107287 157082 120776 109934 131974 142884 146884 137829 118001 154212 130570 146068 132916 124619 122009 150716 127609 157810 104486 116777 141881 137275 149798 104094 127907 105067 1507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA BARROSO DE 17/12/2015 a 1319296/8 NEIVA LIMA 15/12/2020 a 1319401/4 PRISCILLA KATNER SILVA CIRINO 17/12/2015 15/12/2020 1316853/9 STELA NOLASCO SANTOS 08/10/2015 a 06/10/2020 1318367/8 MARCO TULIO RIBEIRO 26/11/2015 a 24/11/2020 1316574/1 CLAUDIANO BATISTA DIAS 17/10/2015 a 15/10/2020 LEANDRO DA SILVA 17/10/2015 a 1316504/8 RODINEI SANTOS 15/10/2020 1317276/2 FELIPE RODRIGUES FERREIRA 06/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.876 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3918667/15 685974376 25/08/2010 a 19/01/2011 52.Condutor:Julio Cesar Ferreira Pontos: 23 N.º do processo Registro da CNH Período 3917965/15 1986410474 10/09/2010 a 15/01/2011 53.Condutor:Luiz Sergio Cossenzo Pontos: 24 N.º do processo Registro da CNH Período 3917943/15 775717730 02/11/2010 a 13/01/2011 54.Condutor:Marcio da Conceicao Moreira Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 3918026/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 39, DE 03 DE MAIODE 2019 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 202/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na fun�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 179/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE