Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO IBIAÍ JEQUITAÍ ESCOLA EE. SÃO FRANCISCO EE. PROF. LUCIANO MaSP 976175-0 645287-4 NOME SIODEMILA VIEIRA AGUIAR ISABEL DUARTE XAVIER COSTA CARGO PEB1A PEB1A ADM 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 11 Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06137939 Antonieta Silvestre de Oliveira – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 30/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I, 08199861 Luiz Cezar Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Mutum - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 08852535 Geralda Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08940439 Marli Lucia Felipe Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 13/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 08728529 Sergio Pereira Andrade – PEB – 1 Montes Claros - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares Dupin – ATE – 1 - Montes Claros - 19 - 05/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 09532698 Eugenio Palma Avelar – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 24/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 09592411 Maria Jose dos Santos Rodrigues – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08875171 Elenice Maria Rodrigues Ribeiro – ATB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - , 1415

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março