Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001883-29.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6307005029 - LOURIVAL RANIERO (SP257676 JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001613-05.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6307005026 - GILVANIRA DOS SANTOS SILVA (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPANILLO (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000043-81.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307007281 - ANTONIO DA SILVA (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001034-57.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307007268 - BRASILINO MARQUES DE SOUZA (SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO, SP20277

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004229-89.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301090711 - ANTONIO JUVINO DA SILVA (SP257676 JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, de ofício, anul

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPANILLO (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000043-81.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307007281 - ANTONIO DA SILVA (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001034-57.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307007268 - BRASILINO MARQUES DE SOUZA (SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO, SP20277

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2015/6336000170 DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Em conformidade com a súmula aprovada, por unanimidade, pelo Egrégio Órgão Especial da Corte do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 10/12/2014, "É incabível a redistribuição de ações no âmbito dos Juizados Especiais Federais, salvo no caso de Varas situadas em uma mesma base territorial" (Conflito de Competência n.º 0011900-67.2014.4.03.0000/SP, Rel. D

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002628-43.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307006158 - GERALDO VALDIR SOARES (SP241216 - JOSÉ LUIZ RUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001150-43.2014.4.03.6131 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307005540 - JOSEFA PAULINA SOBRINHA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso a parte autora não renuncie, tendo em vista que se trata de competência absoluta, deverá, no mesmo prazo, ser apresentada planilha detalhada, com demonstrativos de cálculo, comprovando se o valor da causa está ou não inserido dentro da competência do Juizado Especial Federal. Determino, pois, a suspensão do processo até que seja anexada aos autos a declaração da renúncia, ou a planilha de cálculos, conforme determinado acima. Sem prejuízo, cite-se o INSS para, querendo, aprese

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002628-43.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307006158 - GERALDO VALDIR SOARES (SP241216 - JOSÉ LUIZ RUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001150-43.2014.4.03.6131 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307005540 - JOSEFA PAULINA SOBRINHA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000807-43.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336003326 AUTOR: ISABEL MARTINS FERREIRA (SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) FIM. 0000228-90.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336003079 AUTOR: JOSE CASSIMIRO CANTADOR (SP357405 - PAULO GABRIEL COSTA IVO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1284 pedido, sob os argumentos de que além de estar incorreto o cálculo do valor pleiteado, à época seguiram-se as determinações contidas na Medida Provisória nº 168/90, posteriormente convertida na Lei nº 8.024/90. Houve réplica (fls. 45/50). É o relatório. DECIDO. Como a lide não foi solucionada na via