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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 389 IMPETRADO: SR. DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a Intimação do exequente, para que, no prazo de lei, manifeste-se acerca do documento ID 188161045. SALVADOR, 28 de março de 2022 Albert Luís Menezes Cunh
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 64951 NATHANIEL DE VASCONCELOS REBOUÇAS/ANA LUISA CÉSAR DOLACIO Ele(a): Brasileira, Policial civil, solteiro(a), res. n/c nasc: 06/02/1990 em Fortaleza-CE, f. Antonio Helder Medeiros Rebouças e Liana Mara de Vasconcelos Rebouças. Ela(e): Brasileira, Química, solteira(o), res. n/c nasc: 10/11/1989 em Brasília RA I-DF, f. Nilson Dolacio Junior e Nilza Batista César Dolacio. 64952 ALDO JOSÉ FERREIRA
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 95 25 - 0004658-82.2015.8.06.0104/50000 - Embargos de Declaração Cível - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Embargante: Pedro Claudimar Oliveira Santos. Embargante: Jose Evilardo dos Santos. Embargante: José Deusivan da Silva Ferreira. Embargante: Jacinta Alves Moura. Embargante: Maria Irani de Siqueira Santos. Embargante: Maria Alzenita dos Santos. Embargante: Regiane
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 361 Advogado: Leticia Marota Ferreira (OAB:MG90733) Impetrado: Superintendente Da Administraçao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: M
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027810-07.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/ Ferroviário; Apelante: Nair de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027810-07.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/ Ferroviário; Apelante: Nair de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1365 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Eliel Cardoso Santiago - Ex-Prefeito Municipal da Nova Campina - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Campina - Advogado: João Batista de Oliveira Júnior (OAB: 260164/SP) (Fls: 52) - Advogada: Gio
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: W2g2 S/A (poupafarma) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE VÍCIO AUTORIZADOR DA INSURGÊNCIA, CERTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 360 I. Relatório ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS - ABEDA, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.105.970/0001-33, impetra MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DE NATUREZA PREVENTIVA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE para afastar justo receio de ato coator a ser praticado pelo Sr. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1802 (OAB: 94229/MG) - Advogado: Haiala Alberto Oliveira (OAB: 98420/MG) - Advogado: ROBERTA CATARINA GIACOMO (OAB: 120513/MG) - Advogado: RENATA SOARES SILVA (OAB: 141886/MG) - Advogado: Alisson de Menezes Pagotto (OAB: 339584/ SP) (Fls: 48) - Advogada: Crystiane Menezes Pagotto Belati (OAB: 133123/SP) - Advogada: Ane Keli Santana de