Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8410 Id ea584e5. Arbitro os honorários periciais em R$ 5.000,00, a serem atualizados INTIMAÇÃO até o efetivo pagamento, a cargo da parte reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd851c Assim, fixo o valor total da execução em R$ 342.362,77, atualizado proferido nos autos. até 31/12/2021, já acrescidos os honorários ora arbitrados. Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4963 PROCEDIMENTO COMUM 0000642-10.2012.403.6118 - EMEICOM COMPONENTES IND/ E COM/ LTDA(SP182955 - PUBLIUS RANIERI) X FAZENDA NACIONAL DESPACHO1. Fl. 357: DEFIRO o requerimento de suspensão do processo formulado pela União (Fazenda Nacional). Sendo assim, determino a remessa destes autos, juntamente com seu apenso, ao arquivo (sem baixa), onde deverão permanecer sobrestados até que sobrevenha o julgamento do agravo de instrumento interposto no bojo da impugnação ao valor da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4701 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001412-76.2007.403.6118 (2007.61.18.001412-9) - MARIA JOSE PINTO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) Dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a conta apresentada pela Autarquia.3.1 Concordando integralmente com os cálculos do INSS, homologo os valores apresentados, considero o Instituto por citado, para fins de execução, e determino que seja(m) expedida(s) a(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4701 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001412-76.2007.403.6118 (2007.61.18.001412-9) - MARIA JOSE PINTO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) Dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a conta apresentada pela Autarquia.3.1 Concordando integralmente com os cálculos do INSS, homologo os valores apresentados, considero o Instituto por citado, para fins de execução, e determino que seja(m) expedida(s) a(s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 246 Antonio Jorge Messias da Silva (OAB 11510/AL) Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL) Jonadabe Carvalho Alves e Silva Santos (OAB 14355/AL) José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) Marcela Fernandes Viana (OAB 8477/AL) Marcio Wagner Vieira albuquerque (OAB OAB) Marcos Antônio Barr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1190 do que a operação de crédito se tratava de contrato de empréstimo consignado, com prazo definido e pagamentos em parcelas mensais, quando, em verdade, havia celebrado contrato na modalidade de crédito rotativo em cartão de crédito vinculado ao programa CredCesta. Registre-se de logo que a relação havida entre as partes é de natureza consumerista, submetendo

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3668 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Na esteira da decisão do E. STF no julgamento conjunto das Ações A correção monetária incidirá a partir do dia 1º do mês subsequente Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações ao da prestação de serviços (Súmula 381 TST), até a data do Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, devem ser e

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de que via a reclamante estendendo roupa e que a obreira falava 528 - CASSIA SILVA MARTINS que havia acabado de fazer comida e o café, indo embora "por volta" de 13h00, não se mostra suficiente diante do fato de que a controvérsia dos autos cinge-se a horários muito aproximados (tese PODER JUDICIÁRIO da autora: das 7h00 às 13h00 ou das 8h00 às 14h00; tese da ré: JUS

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 305 PODER JUDICIÁRIO EMENTA:"PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. Nos termos do artigo 840, JUSTIÇA DO parágrafo primeiro, da CLT, a peça inaugural há de trazer, além da qualificação das partes, "(...) uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou PROCESSO JUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZZERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA CRISTINA FAZZERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO JOAO MARCONDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELZA CAMARGO LOPES DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LAURA MARCELO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARET REGINA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALUISIO CARLOS DE