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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2991 consistentes do acordo constante da inicial. A inicial foi submetida à prévio exame do Promotor de Justiça. A seguir, pelo MM(a) Juiz(a) foi dito: “Vistos. Com o advento da Emenda Constitucional 66/10, artigo 226, não há mais que se falar em exigência de prazo para a dissolução do vínculo matrimonia
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2224 SP 60107 - ADV WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 82796 0000873-97.2012.8.26.0642 (642.01.2012.000873-1/000000-000) Nº Ordem: 000136/2012 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMINIO COSTA AZUL X MARIA APARECIDA MEXAS MOASSAB - Autos: 136/12 Vistos Certifique sobre eventual decurso do prazo par
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2361 PAULO AUGUSTO LOPES RICO X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Ato ordinatório. Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre os documentos acostados pela embargante. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência - ADV AN
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2421 ADV ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL OAB/SP 208182 - ADV LEANDRA COMITTE OAB/SP 139909 642.01.2007.003295-2/000000-000 - nº ordem 735/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 254 - Recebo os embargos, pois que tempestivos, por
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 350355, LUCIANA QUIRINO DE SOUSA FERRETO; 350379, LUZIA DE OLIVEIRA MARCONI; 350402, VLAUDINEI FERNANDO VON ZUBEN; 350404, DARRIEL LIMA; 350415, ANTONIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA; 350477, EGLE COSTA CASTANHA DE SOUZA; 350513, RONALDO FERRAZ; 350517, PAULO JOSE RAMOS DE SOUZA; 350596, JOAO PIRES DE CARVALHO NETO; 350610, ROSE HELENE IGARASHI; 35068
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 795 58 SEÇÃO XI SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE Subseção IV - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores LICENÇA-GESTANTE Concedendo licença gestante pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do § 2º do artigo 198 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos), alterado pela LC 1054/08, e Comunicado SRH nº 605/08
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2310 Indenização por Dano Material - ESPÓLIO DE ALBERTO DZIMIDAS E OUTROS X SA IMÓVEIS E INCORPORAÇÕES SC LTDA - Autos nº 781/95 Vistos, Defiro o pedido de fls. 410. Anote-se. No mais, o exequente deverá dar integral cumprimento à nota publicada na imprensa oficial em 05/11/2012, consistente na comprovaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2583 LUIZ VIEIRA OAB/SP 143095 - ADV MICHEL KAPASI OAB/SP 172940 0006177-77.2012.8.26.0642 (642.01.2012.006177-3/000000-000) Nº Ordem: 001266/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - RUYTER DEMARIA SANT’ANA SANTOS E OUTROS X OTAVIO FELIPPE FERNANDES - Fls. 5
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 2403 necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, informando ainda se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio o ato não será designado. Após, vista ao Ministério Público, caso for. Fls 360/366: Diga à parte contrária (artigo 398 do CPC..) Int. Ubt.dt.s.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1219 REQTE : Antonio Carlos da Silva ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1068191-52.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Cirlei Gonçalves Agostinho ADVOGADO : 58701/SP - Carlos De