Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 61/2017 PROCESSO N. 00233283.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ÍCARO FELIPE SAMPAIO SILVA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Icaro Felipe Sampaio Silva na Maplewood Academy, na cidade de Hutchinson, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA MARCIA MARIA DE SOUSA SANTOS WILSON CARLOS DE ANDRADE MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA ROSILENE HONORIO DA SILVA MARIA EUNICE SOBRAL ROCHA CESAR RIGUEIRA DUARTE EDNA SILVA MENEZES ADELIA DE FATIMA AMORIM MARIA BEVANILDE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2016 ANULA NO ATO Nº 190/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio-03 meses referente ao 1º quinquênio, publicado em 16/12/15, por motivo de Concessão Indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício