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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 6150 1. RELATÓRIO INTIMAÇÃO ISIS DA COSTA PARANHOS, já qualificada, requer o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 172a635 pronunciamento do Juízo acerca de erro material que entende proferida nos autos. haver na sentença proferida. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 ADMISSIBILIDADE 1. RELATÓRIO Os embargos de dec
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL 4178 METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO - PJe Processo Nº ATOrd-0010346-80.2022.5.03.0179 AUTOR ISIS DA COSTA PARANHOS ADVOGADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 119837/MG) RÉU SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/
3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 135 limita-se ao período em que a reclamante efetivamente laborou em proferida nos autos. jornada noturna. SENTENÇA Para apuração, deverão ser observados os seguintes parâmetros: I - RELATÓRIO divisor 210 (OJ 23 do TRT da 3ª Região); evolução salarial do autor; ISIS DA COSTA PARANHOS SANTOS ajuizou ação trabalhista Súmula 264 do Col. TST; frequência int
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3666 BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2022. Destinatário:JONATAS ALVES TORRES COSTA DANIELA KANA TOMI Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - PJe Fica V.Sa. intimado(a) para vista dos cálculos apresentados pela Processo Nº ATOrd-0010872-81.2021.5.03.0179 AUTOR LUCIENE FERREIRA MACIEL ADVOGADO FREDERICO LANNA MAGALHAES(OAB: 172364/MG) RÉU HOSPITAL MATER DEI SA ADVOGA
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 6149 horas extras. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, vez que Rejeito. opostos a tempo e modo, na forma da lei. 3 – DISPOSITIVO 2.2 MÉRITO Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração INTERVALO INTRAJORNADA opostospor ADRIANO FERREIRA GUIMARÃESpara, no mérito, O embargante aduz haver omissão na sentença concernente ao julgá-los
3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 ADVOGADO no julgamento da ADI 5766, declarou inconstitucional o §4º do artigo 791-A da CLT, as obrigações decorrentes da sucumbência PERITO 130 DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) GUSTAVO RESENDE MORENO JUNIOR daquele(a) ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado, o
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4664 DANIELA KANA TOMI consultar o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links Secretário de Audiência https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac e Processo Nº ATOrd-0010346-80.2022.5.03.0179 AUTOR ISIS DA COSTA PARANHOS ADVOGADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 119837/MG) RÉU SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3667 ADVOGADO RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) ALISSON NOGUEIRA SANTANA(OAB: 81050/MG) GUSTAVO RESENDE MORENO JUNIOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO Destinatário:ISIS DA COSTA PARANHOS Intimado(s)/Citado(s): - PLASTIFICA INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO - PJe Fica V.Sa. intimado(a) para vista do
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4568 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354fdee impenhoráveis: “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os proferido nos autos. salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias CONCLUSÃO recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do Nesta data, faço c
3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 139 referidos documentos, não ficou demonstrado que a reclamada no art. 43 da Lei 8.212/91, determino que a reclamada proceda ao encontra-se em situação de hipossuficiência. recolhimento das contribuições previdenciárias referente à quota do Por essas razões a reclamada deve suportar os riscos e os ônus empregado, tendo em vista que a reclamada goza de isençã