Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Da publicação de 17 de novembro de 2022,edição n°233,página 25, referente ao2º TA ao Contrato de nº 9263372/2020, empresa Estrela Geradores & Energia Elétrica. Sendo assim: Onde se lê: Data: 16/11/2021 Leia se:Data: 16/11/2022 2 cm -17 1714620 - 1 RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AZEREDO – FRA (CNPJ 01.166.492/0001-52) em face da insuficiência de elementos formadores de convicção nos autos capazes de responsabilizar administrativamente aquela Fundação, nos termos da Lei nº 12.846, de 2013. Em razão do valor e do pagamento da multa civil comprovado nestes autos (57069539 -fls. 20/21), dar-se por compensada a quitação da multa administrativa do presente PAR, conforme compensação est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 9ª RPM – Uberlândia Município Araguari Interessado Centro de Reabilitação Oral Silva Ltda Sulis Clínica de Fisioterapia e Terapias Complementares Ltda ME Uberlândia Clínica Dr. Daniel Coutinho Ltda Bernardes & Naves Odontologia Ltda ME 10ª RPM – Patos de Minas Município Patos de Minas Interessado Medcenter Serviços de Saúde Ltda ME Itens Pendentes Anexo II I, II, VI, VII, IX e XI I, VIII, X, XI, X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 584/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0101903/2021-06 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 25.11.2021 Comunicação de alteração societária na entidade AVIVAR - Sistema Especial de Ensino Ltda - ME, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, sediada em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e observados os critérios estabelecidos para a espécie, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo – LEIA –SE RMBH Município Ouro Preto Itens Pendentes Anexo II IX; Clínica Odontologica Ouro- VII; XXIV; XX e donto Ltda Apêndices . Interessado Belo Horizonte – Data: 16/07/2020 O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), a fim de retificar a publicação no MG nº 138 de 08/07/2020 – onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 12/05/2022. 19 cm -17 1635898 - 1 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação do Extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG, RESOLVE: Art.1º Fi