21 Resultados Localizados ivânia silva araújo flávio - em: 04/06/2025
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circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 40 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 95, de 1º de março de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 16) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais); V - do convênio nº 30.001/14, firmado em 6 de junho de 2014, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pal
16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP 7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)
4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de sua
12 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo no município de BANDEIRA DO SUL /SRF VARGINHA, a partir de 8/07/2014. - VERA LÚCIA DO CARMO AVELINO, Servidora Municipal no município de LUMINÁRIAS /SRF/ VARGINHA, a partir de 01/08/2014. ATO 023 /2014 DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti
14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual WARLEN FERNANDES FERREIRA, MASP 1141399/4, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100698 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual WEIDSON LELES GOMES, MASP 1380305-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100684 do(a) Secretaria d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti
8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese
quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co