28 Resultados Localizados ivan dieb farah junior - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA
6 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 5.209 de
24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec
quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Adriano Magalhães Chaves Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunica
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: martinha.rocha@fazenda.mg.gov. br,
16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/
16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/
6 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1935 1936 (...) 2390 (...) 2397 2398 (...) 2706 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Kud Substitute Kud Tangerine (...) Albanos Amber Lager (...) Albanos Pale Ale Albanos Session IPA (...) Gorillaz Lager 45 45 (...) 122 (...) 122 122 (...) 106 Art. 3º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26
6 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1935 1936 (...) 2390 (...) 2397 2398 (...) 2706 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Kud Substitute Kud Tangerine (...) Albanos Amber Lager (...) Albanos Pale Ale Albanos Session IPA (...) Gorillaz Lager 45 45 (...) 122 (...) 122 122 (...) 106 Art. 3º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 4 - Bras Pires - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10631893 Roberta Toledo Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Guiricema - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10651560 Denise Cristina Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 2