Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 16781 RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI DMFG/phgf Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0012622-70.2017.5.15.0003 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE IVANIR APARECIDA MARIANO DA SILVA ADVOGADO GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) RECORRIDO COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA CELINA RIBEIRO(OAB: 52963 -D/SP) Dispensado o relató

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8966 estará preclusa. Juíza do Trabalho Havendo impugnação ao laudo pericial, a necessidade de que o perito preste esclarecimentos será analisada em audiência. Caso não seja realizada audiência, a pertinência será analisada antes do Notificação Processo Nº RTOrd-0012607-38.2016.5.15.0003 AUTOR ALESSANDRO PAULO ASCENCIO DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(O

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 11591 condenar a 1ª reclamada e, de forma subsidiária, a 2ª reclamada, a pagar à parte reclamante as seguintes verbas: depósitos em FGTS Juíza Titular de Vara do Trabalho dos meses de janeiro e fevereiro/2017; e entre junho/2017 a janeiro/2018, no importe de 8% sobre todas as verbas salariais, Despacho ainda que eventuais; indenização constante do art. 477, §

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 16784 Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0012622-70.2017.5.15.0003 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE IVANIR APARECIDA MARIANO DA SILVA ADVOGADO GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) RECORRIDO COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA CELINA RIBEIRO(OAB: 52963 -D/SP) Dispensado o relatório em se tratando de ação trabalhista que tramita

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 16162 decorrente do ofício exercido por este Magistrado, especialmente no intuito de alcançar a celeridade processual ante o aumento de processos ajuizados e, ainda, com amparo no disposto no art. 772, incisos I e II, do CPC, DETERMINO o comparecimento das partes a ccm fim de participarem de audiência exclusiva para tentativa de mediação, ora designada para dia 08/03/

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 8561 ADVOGADO GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA CELINA RIBEIRO(OAB: 52963 -D/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba Intimado(s)/Citado(s): - COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP CEP

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 49062 Destaca que a ação foi ajuizada em 19.12.2017, após a vigência da Intimem-se. lei 13.467/2017. Pugna pelo saneamento da omissão. Nada mais. Com razão. Uma vez que a ação foi julgada improcedente, constou do julgado Sorocaba, 12 de setembro de 2.018. estar prejudicado o pedido de honorários advocatícios. Contudo, com o advento da Lei 13.467/2017, houve a

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 49064 GRATUIDADE Comprovada a insuficiência de recursos para o custeio de despesas CRISTIANE BARBOSA KUNZ com o processo pela declaração de hipossuficiência, defiro à Juíza do Trabalho Substituta reclamante os benefícios da gratuidade (art. 790, §3º da CLT). scv Despacho HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Nos termos do art. 791-A da CLT, são devidos hono

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 - BIOSEV S.A. Processo Nº AP-0011890-02.2015.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI AGRAVANTE COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO LUIS MAURICIO CHIERIGHINI(OAB: 118746/SP) AGRAVADO CLEUSA DE MOURA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) AGRAVADO UNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 16786 isso, desde cedo se considerou como elementos constitutivos do Estado de direito o princípio da segurança jurídica e o princípio da confiança do cidadão. (...) as ideias nucleares da segurança jurídica desenvolvem-se em torno de dois conceitos: (1) estabilidade (...). Sessão realizada em 13 de novembro de 2018. (2) previsibilidade (...)" (g.n.) Presidiu o ju