Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2654 Recife, 2019-03-11. PODER Vistos. JUDICIÁRIO 1 - Intime-se a parte reclamante para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, minuta de cálculos de liquidação, contendo inclusive a contribuição previdenciária e o imposto de renda porventura incidentes (art. 879, CLT conforme reforma - Lei 13.467/2017), bem como sua CTPS para retificação . 2 - Transcorrido o prazo

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000863-04.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFINA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP266723-MARCIO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000864-86.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO FERREIRA DAMIAO ADVOGADO: SP266723-MARCIO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº RT-00967/2007-021-24-00.6 RECLAMANTE ADVOGADO IVONE AUGUSTA DA SILVA ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 00008468/MS) 2029 Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência da data e horário da audiência relativa aos autos supramencionados, mantidas as cominações legais. Fica Vossa Senhoria intimado (a) para ficar ciente de que os autos do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 EXEQTE : A Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - q EXECTDO : Banco Finasa S/A. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024693-87.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - q EXECTDO : Banco Finasa S/A. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigorante na época da inscrição do dependente forem diversos dos estabelecidos pela lei vigente na data do óbito, prevalecem as disposições desta para a concessão da pensão [...] Da mesma forma, se ocorrer conflito entre as regras legais vigentes ao tempo do óbito e da concessão do benefício, reger-se-á este por aquelas normas [...] Daí porque, como ressaltamos no item pertinente à inscrição dos segurados e de seus dependentes, o ato inscricional dos beneficiários lhes assegura

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigorante na época da inscrição do dependente forem diversos dos estabelecidos pela lei vigente na data do óbito, prevalecem as disposições desta para a concessão da pensão [...] Da mesma forma, se ocorrer conflito entre as regras legais vigentes ao tempo do óbito e da concessão do benefício, reger-se-á este por aquelas normas [...] Daí porque, como ressaltamos no item pertinente à inscrição dos segurados e de seus dependentes, o ato inscricional dos beneficiários lhes assegura

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigorante na época da inscrição do dependente forem diversos dos estabelecidos pela lei vigente na data do óbito, prevalecem as disposições desta para a concessão da pensão [...] Da mesma forma, se ocorrer conflito entre as regras legais vigentes ao tempo do óbito e da concessão do benefício, reger-se-á este por aquelas normas [...] Daí porque, como ressaltamos no item pertinente à inscrição dos segurados e de seus dependentes, o ato inscricional dos beneficiários lhes assegura

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO RAMOS FERNANDEZ) 0000898-61.2015.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6339001347 - IEDA DIZIOLI NEVES DE ALMEIDA (SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ) 0000904-68.2015.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6339001353 - JOSE DOS SANTOS CASTAO (SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ) 0000892-54.2015.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6339001

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 18698/02 18707/02 18711/02 18712/02 18714/02 18716/02 18721/02 18724/02 18734/02 18738/02 18741/02 18742/02 18748/02 18751/02 18757/02 18760/02 18770/02 18772/02 18780/02 18782/02 18784/02 18800/02 18822/02 18823/02 18826/02 18837/02 18838/02 18841/02 18845/02 18848/02 18854/02 18863/02 18866/02 18880/02 18883/02 18889/02 18890/02 18895/02 18901/02 18916/02 18918/02 18919/02 18937/02 18942/02 18953/02 18956/02 18957/02 18966/02 18971/02 1898

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1415 eventual futura condenação à pena privativa de liberdade que poderia implicar fixação de regime diverso do fechado. Há que se dizer, ainda, que a hediondez do delito, por si só, não justifica a manutenção no cárcere. Assim sendo, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, para substituir a prisão de Marcel Ferreira dos Santos Júnior p