Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1002006-79.2016.5.02.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO DEBORA NOBRE(OAB: 165077/SP) RECORRIDO JOAO PAULO GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA(OAB: 338075/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPA

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 907 dada pela Lei nº 12.350/10) e da Instrução Normativa RFB 1.127, de 07.02.11, considerando-se, entretanto, que os juros de mora não EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA são base de incidência do tributo citado (Orientação Jurisprudencial JUÍZA DO TRABALHO nº 400, da SDI 1, do C. TST). DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Não existem, nos autos, provas que autorizem a

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4431 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1002374-11.2016.5.02.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO AGRAVADO(S) MARIA IZABEL APARECIDA ROCHA HONORIO Advogado DR. ELENA SALAMONE BALBEQUE(OAB: 242481-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA HOSPITALAR MU

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513-A/RJ) DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO(OAB: 11707-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO MONCORES PEREIRA - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Processo Nº AIRR-0100703-10.2020.5.01.0284 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROB

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBERTO SCARANO JUNIOR(OAB: 221758/SP) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado - CELSO THEODORO DE SOUZA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogada Processo Nº RR-1000630-66.2016.5.02.0432 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃ

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1002374-11.2016.5.02.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO AGRAVADO(S) MARIA IZABEL APARECIDA ROCHA HONORIO Advogado DR. ELENA SALAMONE BALBEQUE(OAB: 242481-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - MARIA IZAB

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RUBIA DO CARMO SILVA DR. RODRIGO LUDOVICO MARTINS(OAB: 21280-A/GO) DR. ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO(OAB: 29263-A/GO) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DR. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729-A/SP) DRA. DANIELA PIRES LAURENTINO DI NIZO(OAB: 309194/SP) DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 309

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738-A/SP) Advogada AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FELICIANO SANCHES - TAM LINHAS AÉREAS S/A Processo Nº AIRR-1002374-11.2016.5.02.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO AGRAVADO(S) MARIA IZABEL APARECIDA ROCHA H

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CAPUTO BASTOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000702-09.2020.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Advogado Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch(OAB: 26966-A/DF) Advogado Dr. Daniel Nascimento Gomes(OAB: 356650-A/SP) Agravado EVANDRO PEREIRA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 QUERELANTE:OLAVO JAFET NASSER E OUTRO Querelado:MARIA IZABEL APARECIDA ROCHA HONORIO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2011.007571 Nº ORDEM:11.01.2011/000382 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/277 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:FABIO DE PAULA DA SILVA V