Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 520 decorreu in albis, conforme certidão de fls. 17. Instado a se manifestar o Ministério Público pelo deferimento dos pedidos exarados na inicial em todos os seus termos. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO No presente caso não há a necessidade de dilação probatória, uma vez que após a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a necessidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 87 88 Danielle Froes Soares dos Santos Renata Martins de Souza Alessandra Corradi Drummond 89 Albuquerque 90 Sergio Augusto Riani do Carmo 91 Glaydson Agostinho Pereira 92 Joao Henrique Rennó Matos 93 Rachel Aparecida de Aguiar Passos 94 Guilherme Tinti de Paiva 95 Edileuza Fernandes Moraes 96 Liliana Soares Martins Fonseca 97 Fernanda Cristiane Fernandes H. Milagres 98 Luciana Mourão Rezende 99 Walner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP Quinq MARCIO FREIRE BELA A partir de: 6º 19/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Daniel Brocanelli Garabini Patrícia Mesquita Amaral Gilson Santos Maciel Mônica Alves da Costa Frederico Baia Pereira José Geraldo Mafia Júnior Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 Giza Magalhães Gaudereto Ludmila de Almeida Fanuchi Paula Regina Fonte Boa Pinto Fabrizio de Moraes Barros Mussolin Wagner Ramos Diniz Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º. Designar os Defensores Públicos indicados no anexo desta resolução para atuarem voluntariamente nas audiências de custódias nos dias mencionados. Art. 2°. A atuação se dará conforme regulamentado na Resolução 089/2015. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015. Wagner Geral Ramalho Lima Defensor Público-Geral em exercício ANEXO AUDIENCIA DE CUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CLASSE INICIAL ORD. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 NOME Alessandro Júnior de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Liliana So