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00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012869-43.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.012869-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JULIO CESAR GOMES SP085670 CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada, em 25.03.1999, por Júlio César Gomes em face da União Federal, objetivando a anulação de processo administrativo que resultou na sua demiss�
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11790 Intime-se o reclamante, por seu procurador. Após, intime-os para, no prazo de 08 dias, manifestarem acerca das Notifique-se a reclamada, se necessário por mandado. peças processuais que instruem o presente feito, bem como para apresentarem seus cálculos de liquidação, na forma regulamentar. Nos 8 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, as partes p
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 6525 Intimado(s)/Citado(s): - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - COMERCIAL AZEVEDO LTDA - TRANSPORTE E COMERCIO 502 LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. Registre-se o início da fase de execução. Desnecessário o cumprimento do despacho anterior. Aguarde-se a guia do depó
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7902 MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0010298-23.2018.5.03.0160 EXEQUENTE MAXWELL BATISTA NOGUEIRA ADVOGADO ALESSANDRA INES CAMPOS(OAB: 134934/MG) EXECUTADO TRANSPORTE E COMERCIO 502 LTDA - EPP ADVOGADO DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA(OAB: 86151/MG) ADVOGADO Júl
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7901 MARCO ANTONIO SILVEIRA MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº ExProvAS-0010298-23.2018.5.03.0160 EXEQUENTE MAXWELL BATISTA NOGUEIRA ADVOGADO ALESSANDRA INES CAMPOS(OAB: 134934/MG) EXECUTADO TRANSPORTE E COMERCIO 502 LTDA - EPP ADVOGADO DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA(OAB: 86151/MG)
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11791 Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o processamento da presente execução provisória. Certifique -se nos autos principais (0010076-89.2017.5.03.0160). Proceda-se ao cadastramento dos procuradores dos executados. Após, intime-os para, no prazo de 08 dias, manifestarem acerca das Vistos. peças processuais que instruem o presente feito, bem como pa
Por seu turno, além de ter sido submetido ao processo administrativo disciplinar, Júlio César Gomes foi processado criminalmente, conforme se observa da cópia da denúncia apresentada em 08.09.1993 (fls. 16/21). A denúncia foi recebida em 05.05.1994 (fl. 26), gerando a Ação Penal nº 92.0102316-2, que tramitou na 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A r. sentença proferida na mencionada Ação Penal, em 18.03.1996, julgou improcedente o pedido, absolvendo Júlio César Gomes das impu
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAUNA, 29 de Abril de 2019. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6743 Processo Nº RTOrd-0010451-93.2017.5.03.0062 AUTOR E. G. D. O. ADVOGADO Júlio César Gomes de Oliveira(OAB: 120956/MG) RÉU J. R. D. S. ADVOGADO ERICH DE ANDRES(OAB: 291957/SP) RÉU V. -. V. E. S. L. ADVOGADO ERICH DE ANDRES(OAB: 291957/SP) RÉU J. A. S. D. S. ADVOGADO ERICH DE ANDRES(
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 EXECUTADO 10006 HELIO OSVANDO CANDIDO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - FLAMER INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Ante a concordância manifestada pela exequente, defiro o requerimento do executado, determinando a retirada, perante o Renajud, das restrições lançadas sobre o veículo indica
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - THINAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - TRANSPORTE E COMERCIO 502 LTDA - EPP 10007 - COMERCIAL AZEVEDO LTDA - THINAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - TRANSPORTE E COMERCIO 502 LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. Registre-se o valor levantado pelo reclamante. Registre-se o valor levantado pelo reclamante.