Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 8921 Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado JÚLIO CÉSAR MALAQUIAS e não o Recurso da parte prover, nos termos da fundamentação. Decide-se, ainda, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS e não o prover, nos termos da fundamentação. Item de recurso Em s

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 8928 Em sessão realizada em 30 de outubro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado (relatora) Dispositivo Desembargadora do Tr

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ressalto, de início, que deixo de considerar os documentos de fls. 14/16 por se tratarem de cópias da CTPS da testemunha Júlio César Malaquias de Sousa e não do reclamante. Ainda assim, sem razão a recorrente. A prova oral produzida (fls. 40 e verso) aponta para a real contratação do reclamante pela reclamada em data anterior àquela anotada no TRCT (fls. 17/20), como send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 597 BO : 5040498/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.B.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500396-55.2019.8.26.0512 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3119282/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GRACIA CRISTINA BIZIO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500397-40.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 597 BO : 5040498/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.B.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500396-55.2019.8.26.0512 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3119282/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GRACIA CRISTINA BIZIO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500397-40.2019.8.

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1921 de 25/10/2000), declara-se que as parcelas de natureza AUTOR: AUTOR: JULIO CESAR DE CASTRO indenizatória da presente, para efeitos previdenciários, são as RÉU: RÉU: CONSTRUTORA COWAN S/A supradeferidas que constam do artigo 28, § 9º da Lei 8.212/91; as demais têm natureza remuneratória, devendo haver incidência da contribuição social. INTIMAÇÃO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 149 176140 - ADV JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA OAB/SP 145095 - ADV LUDMILA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 229827 257.01.2005.002111-2/000000-000 - nº ordem 464/2005 - Indenização (Ordinária) - JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ALVES X BANCO DO BRASIL - Intime-se o patrono da requerente para retirar o mandado de levantame

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4637 PRESCRIÇÃO DESPACHO Ajuizada a ação em 8/8/2016, declaram-se prescritas e inexigíveis Face de a inexistência de controvérsia acerca da modalidade de as parcelas de cunho patrimonial anteriores a 8/8/2011, consoante rescisão do contrato de trabalho ( dispensa imotivada), determino a artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. expedição de Alvará par

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1925 débitos trabalhistas deverão ser aqueles apurados após o 1o dia útil empregador) e Imposto de Renda, resultantes da condenação, do mês subsequente ao da prestação de serviços, na esteira da fazendo a sua comprovação nos autos, sob pena de execução nos Súmula 381 do C. TST, época em que a obrigação passou a se termos do artigo 114, inciso VIII, da CF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 86 1618 cc art.39 ECA) - - C. R. C. D. F. S. E OUTROS X J. P. D. A. - (Avaliação Psicológica com Gislaine Yonashiro dia 27.02.2012, às 09:30 horas junto ao Fórum no Setor de Psicologia) - ADV NADIA APARECIDA SILVA CAVALCANTE RANIERI OAB/SP 109595 - ADV EDIVALDO NUNES RANIERI OAB/SP 115637 Centimetragem justi�