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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 628         Cumpra-se.               Muaná, 19 de outubro de 2021. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00005211520198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. DENUNCIADO: J. R. P. S. VITIMA: W. C. S. PROCESSO: 00005211520198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 152 Devedor: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PRECATÓRIO n. 8016134-82.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: A. M. S. Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA (OAB:BA3194-A), MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB:BA34409-A) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2424 Juiz de Direito Resenha: 18/02/2020 PROCESSO: 00006855920208140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: H. B. S. V. PROCESSO: 00067893820188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente em: REPRESENTANTE: M. P. E. R
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 PROCESSO : 0175033-08.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : F. G. R. P. S. G. S. REQUERIDO : J. M. DE S. VARA: 15ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:04 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0054265-53.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 10500113/2013 - Pedra Branca INDICIADO : A apurar VARA: 2ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorte
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 268 15021215432151300 Intimação Intimação 000002019315 Eu, MARIO JORGE DE ALENCAR LIMA, Diretor de Secretaria, digitei e conferi o presente, que vai assinado digitalmente pelo(a) 15021215112559900 Minutar despacho Despacho 000002019098 Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Titular. MACEIO/AL., 18 de Outubro de 2017 ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz(a) do Trabalho Titular
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1564 6. Proceda a Secretaria à retificação da autuação no tocante à classe judicial da demanda. 7. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. 8. Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19. 9. Intime-se. Cumpra-se. Serrinha, 15 de março d
Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 298 Agravo de Instrumento nº 1407807-86.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345BM/S) Agravada : Ana Maria de Andrade Advogado : Márcio Rodrigues
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 92 Parágrafo único. Os precatórios deverão ser expedidos de modo individualizado, por credor, ainda que exista litisconsórcio.” Complementando a normatização dos documentos exigidos, o art. 4º, do Decreto Judiciário nº 297/2019, fixou que “a requisição deverá, ainda, estar acompanhada dos seguintes documentos”: “I - petição inicial do processo or
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 3481 Esta decisão reveste-se dos atributos do Mandado e Ofício, devendo ser utilizada para seu cumprimento. Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de janeiro de 2023. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1461 S. VITIMA: L. B. S. VITIMA: V. B. S. PROCESSO: 00086263620178140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. S. S. --- DENUNCIADO: J. R. P. S. PROCESSO: 00100311020178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INDICIADO: L. C. L. B. F. VITIMA: J. D. F.