Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1107849-0 1170416-0 1276443-7 1326003-9 807216-7 1407953-7 381997-6 1229101-9 1194390-9 828757-5 1278194-4 1375478-3 1076711-9 1443269-4 274018636-34 1110139-1 1394357-6 136289-6 1112099-5 1409928-7 719605-8 663301066-49 082032366-77 934933126-87 039162026-69 366590-8 1149373-1 1399781-2 1315135-2 1048010-1 1387211-4 873939-3 991008-4 1003039-3 367084-1 06872912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1229/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA PIO AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA NORMA SUELI MOREIRA JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FARIA IRACEMA SILVA ROSA LOMAS JANAINA APARECIDA DE FARIA RAQUEL SIMONE LEMOS CHAVES ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS CERISA OLIVEIRA BORGES MARILANIA MACEDO NELIENE VILELA BATISTA JULIO CONSOLACAO DE OLIVEIRA FABIANA DUARTE SILVEIRA MAURILIO DE FREITAS ROSELI DA PIEDADE DUARTE CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME DIVINOPOLIS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA CELIA MARIA STIVAL TROMBIN REGINA MARCIA DE DEUS FERREIRA SONILDA MARIA ALVES MASP Nº ADM CARREIRA 354215-6 370857-5 366331-7 390397-8 1 1 2 2 PEB ATB PEB ATB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU II O IV G III F IV F NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU II P IV H III G IV G VIGÊNCIA 31/12/17 31/12/16 31/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan