Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1176 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do pagamento, julga-se extinta a presente execução com SENTENÇA base no artigo 924, II do NCPC. Expeçam-se alvarás aos credores respectivos, planilha ID 526654. Dando-se ciência aos interessados de que deverão levantar os Vistos etc. respectivos valores no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Confo

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular 1046 QUERENDO, APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 183. DESTINATÁRIO(S): Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte 006512-ES Intimação Processo Nº RTOrd-0001604-70.2015.5.17.0131 AUTOR REINALDO FERNANDO ZANETTE ADVOGADO HERMINIO SILVA NETO(OAB: 13434/ES) ADVOGADO MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE(OAB

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 12/05/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento aorecurso de revista. Publique-se e intimem-se. Após, à Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 2ª Instância-SEPEX2. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Vice-Presidente /gr-16 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AP-0094400-22.2011.5.17.0131 Processo Nº AP-94400/2011-131-17-00.1 Agravante

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região aplicação do reajustes suprimidos, sobre as suplementações de aposentadoria do reclamante, conclui-se que não há, de fato, diferenças devidas, no particular. O valor da rubrica "distribuição de superávit" não incorpora a suplementação de aposentadoria; portanto, não sofre os reajustes deferidos. Saliente-se, porquanto importante, que, em sede de agravo de petição,

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região se dissocia da solidária, configurando, apenas um benefício criado pela doutrina e jurisprudência para garantir àquele que não fosse considerado o devedor principal que os seus bens não fossem executados antes que se fossem executados os bens do primeiro demandado. Como se vê, a condenação subsidiária, ainda que caracterizada pelo benefício de ordem, não perde a sua

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região cálculos dos honorários advocatícios, sendo certo que tais direitos são de terceiros, e não partes integrantes da presente condenação. ES Notificação Processo Nº RTOrd-0043300-28.2011.5.17.0131 O valor correto da sucumbência para a ser então de R$ 32.966,92. Processo Nº RTOrd-43300/2011-131-17-00.0 3 - CONCLUSÃO Reclamante Advogado Isto posto, resolve a Pri

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator Acórdão Processo Nº ED-0094400-22.2011.5.17.0131 Processo Nº ED-94400/2011-131-17-00.1 Embargante Advogado Embargado Advogado JACY GOMES DE OLIVEIRA Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte(OAB: 6512/ES) DELPHI CONSTRUTORA EIRELI EPP Aldahir Fonseca Filho(OAB: 4459/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI CONSTRUTORA EIRELI - EPP -

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL(OAB: 13099/ES) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES SISPMJM SIND DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE J MONTEIRO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁ

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 825 e 845, ambos da CLT. ARACRUZ, 4 de Fevereiro de 2016 WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz Titular de Vara do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0004700-69.2010.5.17.0131 Processo Nº RTOrd-04700/2010-131-17-00.7 Reclamante Advogado Ubauer Dian Piassi WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN(OAB: 20416/ES) Televisão Cacho

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ANTONIO FRASSON ADVOGADO: RINALDO HIROYUKI HATAOKA ADVOGADO: HAMILTON KIRMAYR MANFÉ APELANTE: ADEMAR FRASSON ADVOGADO: RINALDO HIROYUKI HATAOKA ADVOGADO: HAMILTON KIRMAYR MANFÉ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000464-63.2010.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ILTON DE OLIVEIRA BOLACELL ADVOGADO: ROGÉRIO AIME ADVOGADO: MATEUS BARREIRA DE OLIVEIRA APELANTE: AMAURI ANDRÉ