CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 633 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0020794-76.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: Emerson Tavares Araujo Ramos Advogado(s): REU: Valmira de Andrade Lima Advogado(s): DESPACHO À Douta Procurado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 841 Reu: Jader Ferreira Lima Advogado: Allan Fuezi De Moura Barbosa (OAB:BA32632-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8013897-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: MAGNA BATISTA DE JESUS regist

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 554 O art. 96, III, do Regimento Interno desta Corte, determina que as ações rescisórias das sentenças serão processadas e julgadas pelas Câmaras Cíveis, conforme se verifica da transcrição abaixo: Art. 96 – Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: (…) III – a ação rescisória das sentenças; (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 1/2017, DE 14

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 841 Reu: Jader Ferreira Lima Advogado: Allan Fuezi De Moura Barbosa (OAB:BA32632-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8013897-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: MAGNA BATISTA DE JESUS regist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 62 Salvador(BA), 15 de setembro de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8160121-47.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: A. D. S. R. Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 REQUERENTE: AFRANIO CARLOS DE ALMEIDA COSTA REQUERIDO: MARIA BERNADETE FONSECA DE OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO À Réplica, no prazo legal, querendo. O referido é verdade e dou fé. Salvador (BA), 10 de novembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Maria da Conceição de Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 95 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8072849-44.2022.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: L. R. D. S. M. Advogado: Erica Araujo Uderman (OAB:BA44466) Requerente: I. N. D. M. Advogado: Carla Fagundes Sangiovanni (OAB:BA32785)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0402589-62.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: J. F. L. Advogado: Allan Fuezi De Moura Barbosa (OAB:BA32632) Executado: M. B. D. J. Advogado: Queli Dos Santos Nascimento (OAB:BA37276) Advogado: Li

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 56 Processo nº: 0402589-62.2012.8.05.0001 ACIONANTE: JADER FERREIRA LIMA ACIONADO(a): MAGNA BATISTA DE JESUS SENTENÇA Vistos etc. Nos termos do art. 494, inciso I, do CPC, REVEJO a sentença prolatada no Termo de Audiência de ID 231385995, que homologou o acordo celebrado entre as partes, a fim de retificar inexatidão material ali evidenciada, para fazer constar no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 108 Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA AO M.M. JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, com a finalidade de citação do Réu EDJAIR FERREIRA DOS SANTOS, no endereço situado à Rua cinco de Janeiro - Estrada de Itajuru, nº 45, Itanhangá (Morro do