Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00229 AC 2151809 0014127-35.2016.4.03.9999 SP 00081171020078260624 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES APDO(A) : JAIME DO CARMO ASSIS 00230 AC 2148278 0057624-12.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA APDO(A) : WILSON ALVES DE MEL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000057 Sao Jose dos Campos, 30/03/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/03/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002596-13.2015.403.6110 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREI

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0227 AC-SP 2129931 0000674-70.2016.4.03.9999 1200002694 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS APDO(A) : ERIKA APARECIDA PINTO AMARANTE DA SILVA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0228 AC-SP 2147258 0057862-31.2013.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: THIAGO PAUKOSKI DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0002794-50.2015.403.6110 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME DO CARMO ASSIS VARA : 4 PROCESSO : 0002803-12.2015.403.6110 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3146 CG nº 438/2016), observando-se o seguinte: O pedido deverá ser realizado na forma digital: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe: “156 Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Con

Publicações Judiciais I ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO EX OFFICIO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 452/STJ. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CONSELHO PROFISSIONAL. ART. 8º D LEI N. 12.514/2011. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELO PROVIDO. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência no sentido de que a regra do artigo 20 da Lei 10.522/2002 (com a redação da Lei 11.033/2004) é aplicável apenas para fins de arquivamento sem baixa na distribuição, quando o valor da dívida for baixo, não sendo causa determinan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 279/00 288/00 338/00 418/00 465/00 058/01 078/01 102/01 179/01 329/01 348/01 363/01 350/01 349/01 364/01 399/01 431/01 455/01 489/01 347/01 110/97 167/95 295/97 451/97 465/97 512/97 210/98 279/98 311/98 422/98 147/99 266/99 057/99 065/99 172/99 300/99 383/99 390/99 438/99 464/99 071/00 145/00 148/00 171/00 238/00 239/00 268/00 349/00 379/00 446/00 469/00 031/01 040/01 055/01 083/01 106/01 164/01 218/01 221/01 229/01 269/01 307/01 447/01 49

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 110279843 GErALDO APArECIDO rODrIGuES DA SILvA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 26/01/2022 111979694 FABrICIA ESTEvES PErEIrA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 01/02/2022 116624343 AGILDO COELHO ALvES PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 28/03/2022 109528933 HELIA LOPES BArBOSA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE SuL AMErICA 27/01/2022 132677942 rOSANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2654 ANTÔNIO GONÇALVES DIAS JÚNIOR OAB N.º 160.748/SP. e FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB N.º 218.430/SP. 602/11 - (624.01.2011.010870-0) Execução Fiscal onde figura como exeqüente o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e como executado Jaime do Carmo Assis: Diga a exequente em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2209 o desbloqueio, a fim de evitar excesso de penhora. Valor ínfimo, desde já, proceda o desbloqueio. Encaminhem-se os autos ao Sr. Supervisor de Serviço para elaboração de minuta.Int.) - ADV: MARIO MARQUES SUCUPIRA ALBUQUERQUE (OAB 122694/ RJ), MARINA HOLTZ GUERREIRO (OAB 268671/SP) Processo 0007124-93.2