Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1214 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 83/90: Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação. Int. - ADV: NELSON JUNIOR BIGATON (OAB 206108/SP), CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB 118250/SP) Processo 1001383-69.2017.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1224 PROCESSO :1005589-26.2017.8.26.0077 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : S J C Nobre Indústria e Comércio de Calçados VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1619 Cooperativa de Produtores Rurais - Diante da informação do(a) exequente do pagamento do débito pelos executados, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Comprovem os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1400 Processo 1010340-22.2018.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Roberto Natal Garcia - Banco Itaú - Unibanco S/A - Manifeste-se parte Requerente quanto às folhas 68. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conclusão, oportuno ressaltar que foi publicada a Portaria ME nº 139/2020, que dispõe sobre a postergação do pagamento das contribuições previdenciárias que estabelece, inclusive PIS/COFINS, e que, na espécie atende, em parte, a pretensão da agravante. No entanto, o benefício quanto aos demais tributos, como já afirmado anteriormente, demandaria a edição de outro ato concreto no mesmo sentido da Portaria MF 12/2012, cujos efeitos já se esgotaram. Decisão com esse conteúdo é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 PROCESSO :1001213-26.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001214-11.2019.8.26.0077 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.N. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 RECLAMADO : Oi S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003057-11.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neiva Cristrina Souza Mendonça ADVOGADO : 389935/SP - James Alberto Servelatti REQDO : Associação de Ensino Superior Nova Iguaçu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003058-93.2019.8.26.0077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Iliane Peres Simão Gonzalez Puertas RECLAMADO : Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000984-66.2019.8.26.0077 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Joao Araujo Pereira ADVOGADO : 139570/SP - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 PROCESSO :1001213-26.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001214-11.2019.8.26.0077 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.N. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 PROCESSO :1002261-20.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marineia Aparecida Fidalgo Cominali ADVOGADO : 147808/SP - Isabele Cristina Garcia de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002262-05.2019.8.26.0077 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE :