Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 07972724610 Shirlene Goncalves Jardim 11607463628 Rosangela Barbosa Dos Santos Barbacena/Barbacena CPF Nome 01634893603 Yasmin Da Silva Rocha 03000112618 Carlos Eduardo De Paula Duque 12519136600 Carlos Henrique Serpa Do Carmo 07872662647 Francinezio Couto Pereira 05750676676 Deliane Aparecida De Magalhaes 02435368607 Maria Das Gracas Duarte 05003604645 Patricia Renata Avelino Estevam 88566536649 Simone Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEREIRA PIRES -Masp 1407601-2, PEB/PEB; NAIARA CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1450891-5, PEB/ DOCENTE (ITANHOMI); NILCEA ANDRADE DE SOUSA SOARES -Masp 0967875-6, PEB/PEB; MARIA LUCIA HERMOGENES GONCALVES -Masp 0551399-9, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE - APOSENTADO RGPS ); REGINA HELENA LOURO JANN -Masp 0329338-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB; VILMA PEREIRA LEAL SOUZA -Masp 099258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13703376 Fernando Augusto Bertolaccini Andrade – PEB – 3 - Estiva - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03676673 Jose Carlos Vieira – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 03825155 Douglas Gaudino Palma – MAGAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872882 Sara Silva Souza – ANEDS – 1 - Tres Pontas - 2 - 17/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78797322687 - Adilson Moterani Mendes – PEB - 19/04/2018 , 76342875715 - Leila Maria Pinto da Cunha Candido – PEB - 11/04/2018 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Agenor Felipe da Silva Filho, MASP 298.219-7, CPF 618.473.646-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M