Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 501, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$136.104.648,80. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$136.104.648,80 (cento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N° 051/2020 CONVOCA PARA RETORNO ANTECIPADO DO USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/ SUGESP n.º 02/2020, item 6, de 19/03/2020, os servidores: MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, período de usufruto 06.07.2020 a 20.07.2020, retorno antecipado a partir de 20.07.2020, ref. ao qq 4º, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 001/2019, Nathália Vilarino Rodrigues, designada pela PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP PDS Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA – IE 518.252441.00-69 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 6870, Loja 4 e 5 – Bairro: Centro – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386. Sujeito Passivo (Coobrigados): MARA SUELI BERTHOLUCCI CPF 016.323.058-79 – IE 001.058197.00-47 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 3790, 13 A – Bairro: Centro/Jardim Country Club – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386 e MARA SUELI BERTHOLUCCI - CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo II - EQUIPE DE APOIO: Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Sede - Belo Horizonte); Viviane Cristine de Faria Gomes MASP: 1365451-2 (Sede - Belo Horizonte); Kelly Felício Fernandes MASP: 1364989-2 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Gilvaneide Martins dos Santos MASP: 1367736-4 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Frank Wesley Gusmão de Andrade MASP: 1367478-3 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Agnaldo