Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1322 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE TAIS SOUZA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2018. Poder Judiciário da União ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Justiça do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0011717-96.2016.5.03.0112 - RO Certifico que esta matéria será pub

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1323 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2018. Poder Judiciário da União ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Justiça do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0011717-96.2016.5.03.0112 - RO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.10.2018 RECORRENTE: JAQUELINE TAIS

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 BELO HORIZONTE, 27 de Agosto de 2018. 3845 DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I - RELATÓRIO CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010438-07.2018.5.03.0112 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) ADVOGADO HEN

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho GOL LINHAS AÉREAS S.A. DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) JOCEMIR RONALD VIRGILIO DR. FLÁVIO JOEL GREGÓRIO(OAB: 109973/MG) DRA. MICHELE PENNA MACEDO DA CRUZ(OAB: 170242/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - JOCEMIR RONALD VIRGILIO Processo Nº AIRR-0011717-96.2016.5.03.0112 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 3846 virtude da natureza sinalagmática do vínculo, cuja base principiológica é a calcada na vedação do retrocesso social, PODER JUDICIÁRIO conforme art. 7º da Constituição da República e art. 29 da JUSTIÇA DO TRABALHO Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma que regula a Fundamentação pactuação é aquela vigente no momento de sua celebração, reperc

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1324 BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2018. Poder Judiciário da União ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Justiça do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0011717-96.2016.5.03.0112 - RO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.10.2018 RECORRENTE: JAQUELINE TAIS SOUZA DOS SANTOS (divulgada no dia úti

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 10 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011717-96.2016.5.03.0112 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante JAQUELINE TAIS SOUZA DOS SANTOS Advogado Dr. Fabio Fazani(OAB: 145320-A/MG) Advogado Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 190

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1321 não foram observados os requisitos estabelecidos no §1º do art. 897 penalidade disposta no §4º, do artigo 1021 de CPC, bem como da CLT (pressupostos de admissibilidade do agravo de petição). artigo 178 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Isso porque, analisando o recurso interposto pela OI S/A - EM Custas, pela agravante, no importe de R$44,26, nos t

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 3849 surpresa e com base na chamada Teoria do Jogos, desenvolvida III DISPOSITIVO por John Nash e reconhecida com o prêmio Nobel de 1994, Posto isso, adaptada por CALAMANDREI, na qual "as condutas dos atores - rejeito as preliminares e a prejudical de mérito; processuais, assim como nos jogos, são tomadas conforme as - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 123342 134876 152536 137679 146242 135615 116412 100886 140069 112742 108573 148032 114609 107197 156845 153391 132821 118152 135150 132946 132488 105402 146708 148063 130821 103315 133366 119374 126259 152580 118709 137034 136111 115540 147191 146997 104053 105540 111635 119911 115671 133687 143430 122336 137889 150642 131255 110669 136872 143874 100287 145787 144084 129757 151117 111706 118375 154811 102307 154285 145801 101808 13530