Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 1017420-9 11/12/2020 TIAGO HENRIQUE PENA MOREIRA 1190070-1 07/12/2020 VICTOR WEZASSEK DE BRITTO 1229122-5 21/12/2020 1 Mes Férias prêmio - Gozo de 15 dias (Delib. COVID-19 nº 2) 1 Mes 1º 1º ATO Nº 436/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por 8(oito) dias, os seguintes servidores: No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 11544814 12336962 11193497 12154514 10178721 11480845 11541364 12012977 11749264 10178267 10177392 10176642 08555260 10173821 12415972 12417259 10178143 10170181 04494142 10177749 11582384 10175362 12238366 11550456 11508017 10171528 10177764 11547700 12968137 10177533 11492303 08773665 10176188 12377214 12012654 08602427 11030814 10178747 10172500 10172252 03394897 10174175 10177780 12366233 10174787 11551868 12965380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.