Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Arvelos Dias Rosalina Maria Duarte Rosangela Matos de Araujo Rosely Fantoni Rubens de Araujo Souza Rubens Jose de Souza Sandra Maria Caja Savio Luiz da Silva Sebastiao Espedito Fernandes Sebastiao Marcelino Fernandes Sebastiao Ronaldo Mascarenhas Sergio Vieira Servulo do Nascimento Soares Silvio Candido Solange Aparecida Pinto Telmo Jayme de Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 14428528 Thiago Gomes da Silva – ASP – 1 - Araxa - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14355929 Daniela Cristina de Sousa Hermogenes – PEB – 1 - Uberaba - 14/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 06666036 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 - Itauna - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 - 23/08/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 06666036 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 - Itauna - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 - 23/08/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc