Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONSTITUI FALTA GRAVE E IMPLICA NA IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFI CIO, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. OUTROSSIM, EM RELACAO A COMUTACAO DE PENA, O INDULTO E A COMUTACA O DE PENAS SAO MEDIDAS DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, E E ATO DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NOS TERM OS DO ARTIGO 84, INCISO XII, DA CONSTITUICAO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA OSVALDINO DA COSTA LIMA JUNIOR BIANCA LIMA BATISTA 25355 GO - BERNADETE BRAGA GOMIDES 44317 GO - ROBSON REINALDO DOS SANTOS 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA 42877 GO - JULIO CESAR RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 2018.00.13375-2 REQUERIDO: OSVALDINO DA COSTA LIMA JUNIOR VISTOS ETC. F

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NADO, NECESSARIA APENAS NA REGRESSAO DEFINITIVA. 3. ORDEM DENEGAD A. (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N 169715/SP (2010/0071353-1), RE L. LAURITA VAZ. J. 01.03.2011, UNANIME, DJE 28.03.2011). PROCESSU AL PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUCAO. REGIME ABERTO. NOVO DELITO. RE GRESSAO CAUTELAR. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O COMETI MENTO DE FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME DOLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/09/2018 - 158.I, 05573852 Jeane Renata Aparecida Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 06162788 Nubia Cristina Moreira Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 08022683 Celia Ferreira Souto – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 18/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945 Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Onde se Lê: 151,04.07.2018,01.12.201 8,2177/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se: 181,04.07.2018,31.12.2018 43ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1998/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11059870 Maria da Ressurreicao Campos Pereira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12708004 Claudia Goncalves da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30,01.01.2018,31.12.2019,53/2018,MG 12.01.2018 - Leia-se: 716,01.01.2018,17.12.2019 Metropolitana C, 08516643 Geralda Angela Brey Gil – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,30.12.2019,30.12.2019,5198/2019,MG 12.12.2019 - Leia-se: 1,30.11.2019,30.11.2019 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Li