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Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1347 abrangem a totalidade do imóvel. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal. Ao trânsito em julgado, defiro o levantamento da penhora e/ou depósito em garantia da execução. Por força da sucumbência, condeno a embargada no pagamento das custas, d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 REQTE : Jaqueline Tavares da Silva Cardoso ADVOGADO : 206282/SP - Talita Christian Fagundes REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006233-16.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wellington Vieira Cardoso ADVOGADO : 149140/SP - Daniela Di Carla Machado Narcizo VARA:4ª VARA CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 980 RELAÇÃO Nº 0283/2020 Processo 0011364-34.2020.8.26.0562 (processo principal 1009568-25.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Entidades Sem Fins Lucrativos - Clécia Cabral da Rocha - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. 1- Ante a expressa concordância do executado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032866-51.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mara Rúbia Henriques ADVOGADO : 371992/SP - Jenifer Nascimento Rosa Medeiros REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032868-21.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1224 de Direito Público, ao necessário reexame desta sentença. Publique-se e Intime-se. Santos, 19 de janeiro de 2023. Rodrigo Garcia Martinez Juiz de Direito - ADV: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB 111518/SP) Processo 1021545-14.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Lucas Rodrigues F
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1863 para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). II - Int. P. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP) Processo 0002186-75.2019.8.26.0116 (processo principal 1501810-83.2017.8.26.0116)
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2717 Processo 0001779-69.2019.8.26.0116 (processo principal 1502145-05.2017.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Parizotto - Administracao, Participacoes e Comercio Ltda - - Patricia Analia Rovida - PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1060 a gratuidade e a prioridade por ser idoso.Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual. A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da demanda antes da oit
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1077 antecipação do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência. Cite-se e intime-se com as advertências le
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1649 do seu representante judicial, para, se o caso, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). II