CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 825 Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Jorge Sacramento Pires E Claúdia Maria Souto Pires Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: PROCEDIME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 706 De mais a mais, há que se prestigiar, durante a tramitação processual, o princípio da contemporaneidade, uma vez que, não raro, mudanças fáticas podem acarretar drásticas alterações no panorama jurídico afeto às partes, mas que, muitas vezes, não são formalizadas nos autos. Por final, importante consignar que a atual codificação trouxe norma expressa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: AUTOR: PEDRO ANTONIO DE JESUS SILVA VASCONCELOS Advogado(s):Advogado: LAIZ DE SOUZA MIRANDA OAB: BA34976 Endereço: desconhecido REU: REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s): SENTENÇA Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 742 AUTOR: AUTOR: PEDRO ANTONIO DE JESUS SILVA VASCONCELOS Advogado(s):Advogado: LAIZ DE SOUZA MIRANDA OAB: BA34976 Endereço: desconhecido REU: REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s): SENTENÇA Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1066 SENTENÇA Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA. Acolho os Embargos de Declaração por seus próprios fundamentos. Citem-se os réus nos endereços apontados no id. 32103813, p. 22. Atribuo força de Carta Precatória Citat�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1610 O crime supostamente praticado pelo denunciado, comporta pena privativa de liberdade máxima de 04 (quatro) anos de reclusão, sendo prescrito nos termos do art. 109, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, que é de 04 (quatro) anos o prazo de prescrição para tal infração penal. Salienta-se que, transcorreram mais de 04 (quatro) anos, desde a data do recebiment

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 741 5. No tocante ao credor, em razão da boa-fé objetiva (NCPC, arts. 5° e 6°) e do corolário da vedação ao abuso do direito, deve ele tentar mitigar a sua própria perda, não podendo se manter simplesmente inerte em razão do descaso do devedor, tendo dever de cooperação com o juízo e com a outra parte, seja indicando outros meios de adimplemento, seja não dific

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Trabalho, no dia 06/03/2015 13h45, à AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamação trabalhista cuja cópia está à disposição do(a) reclamado(a) na Secretaria deste Juízo, sito na SEPN 513, BLOCO B, LOTES 2/3, 3ª ANDAR, SALA 321 - ASA NORTE BRASÍLIA/DF, onde deverá apresentar defesa (art. 846 - CLT). Deverá estar presente, independentemente do comparecimento de seu re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Reclamado União (Ministerio da Saude) Decisão: "Vistos.LUCIANA DE JESUS SILVA VASCONCELOS ajuizou reclamação trabalhista, com pedido liminar, em face de PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA e UNIÃO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), na qual requer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para a expedição de alvará com vista à movimentação da conta vinculada e ha