Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1548 Contraminuta recursal não ofertada. Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. CAMPINAS/SP, 22 de fevereiro de 2022. É o relatório. VOTO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Decide-se conhecer do agravo de instrumento interposto, por regularmente processado.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 de e-mail, telefone ou WhatsApp. 11157 Diretor de Secretaria Aplicar-se-á a exigência de comprovação da formulação de convite às testemunhas (artigo 852-H, CLT) como condição para o deferimento da intimação e consequente condução da testemunha ausente, sob pena de preclusão. Todas as questões incidentais serão apreciadas em audiência, inclusive aquelas rela

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 3420 ausência de riqueza nova - oriunda dos frutos do capital, do trabalho ou da combinação de ambos - capaz de caracterizar acréscimo patrimonial. 3. A indenização por dano moral não aumenta o patrimônio do lesado, apenas o repõe, pela via da substituição monetária, in statu quo ante. 4. A vedação de incidência do Imposto de Renda sobre indenização por da

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 38234 TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: saj.vt.itanhaem@trt15.jus.br PROCESSO: 0010875-33.2016.5.15.0064 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIO CESAR DOS SANTOS RÉU: ALEXANDRE DE JESUS MOTA 90106458515 e outros (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ln TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO PJe-J

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3678 reflexos em férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). aviso prévio indenizado, FGTS, e DSRs." Relator (a). Votação unânime. Leia-se: Procurador ciente. "Dessa forma, dou provimento ao recurso obreiro reformando a r. sentença para condenar o reclamado ao pagamento de 15 minutos diá

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1896 Intimado(s)/Citado(s): Declaração de ROSELY NASSIM JORGE SANTOS, nos termos da - ALEXANDRE DE JESUS MOTA 90106458515 fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010877-03.2016.5.15.0064 Em sessão realizada em 16 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 37437 90106458515 e outros (2) réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo SENTENÇA teor é o seguinte: Tomar ciência dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante,para querendo,impugná-los em 5 dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publ

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-1002026-49.2017.5.02.0204 RECLAMANTE JHONATAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO SAMARA MARIA SOUSA MACIEL(OAB: 309511/SP) ADVOGADO RICARDO DOS SANTOS MACIEL(OAB: 301186/SP) RECLAMADO NESTLE BRASIL LTDA. RECLAMADO TEGMA LOGISTICA INTEGRADA S.A. 6028 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO FRAGOSO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trab

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2022. 3680 Conheço do recurso, por regular e tempestivo. MÉRITO LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA Diretor de Secretaria O recorrente requer a utilização do sistema SISBAJUD, bem como a apreensão da CNH e passaporte, e bloqueio de cartões de crédito. A r. decisão agravada não comporta reparos. Processo Nº AP-0010877-03.2016.5.15.0064 Re

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1224 petição, determino a sua redistribuição, por prevenção, ao Exmo. CAMPINAS/SP, 09 de maio de 2022. Desembargador Paulo Augusto Ferreira. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Campinas, 07 de maio de 2022. Diretor de Secretaria TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI GABINETE DA DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI - 1ª CÂMARA Notificação Processo Nº AP-0010877-03.2016.5