Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5004067-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JUNIOR IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI, JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP - 2ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de hab

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Marcio Domingues Machado objetivando “que a prisão temporária do Paciente se efetive, ao menos nesse período inicial, em seu domicílio localizado na Rua Flórida, nº 1901, apto.251, Torre Coral, Brooklin, na cidade de São Paulo/SP, em razão de comprovada debilidade por motivo de doença grave, com risco de agravamento” (cfr. fl. 7, Id n. 193.2113). Em Plantão Judicial, o Eminente Des. Fed. Wilson Zauhy indeferiu o pedido liminar (cfr. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 355 realizada no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 5º da Lei 9.296/96, exclusivamente nas linhas mencionadas no requerimento da Autoridade Policial, mencionando, inclusive, os nomes das pessoas que seriam alvo das investigações. Assim, não procede a alegação de que a determinação contida na decisão a quo seja gen�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COUTO E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) INTIMAÇÃO: Fica a defesa dos acusados intimada da juntada nos autos dos relatórios/laudos dos equipamentos de informática apreendidos (CD fl. 1380), para vista no prazo legal, bem como, para os fins do art. 402 do CPP, nos termos da deliberação proferida na audiência de 25/01/2012. 0006632-92.2010.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000461668.2010.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COUTO E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) INTIMAÇÃO: Fica a defesa dos acusados intimada da juntada nos autos dos relatórios/laudos dos equipamentos de informática apreendidos (CD fl. 1380), para vista no prazo legal, bem como, para os fins do art. 402 do CPP, nos termos da deliberação proferida na audiência de 25/01/2012. 0006632-92.2010.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000461668.2010.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 707 Nº 0002373-27.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: F. C. B. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à advogada Drª. MICHELE MIRANDA DA SILVA para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Michele Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1007 Nº 0018081-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Alberto Leite Rodrigues - Apte/Apdo: Luã Duarte Alves de Araújo - Apte/Apdo: Paulo César Santos - Apte/Apdo: Tricieni da Silva Sá - Apte/Apdo: Adryano Vital dos Santos - Apte/ Apdo: Andreya Emerêncio dos Santos - Apte/Apdo: José Vital dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 130 2148154-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005255-77.2016.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0006632-92.2010.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000461668.2010.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE) X PAULA LIMA DOS ANJOS(SP078152 - DARCI MORENO DA SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 - JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS) X PEDRO JOSE DA SILVA(SP242169 - RICARDO CASADO) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - D

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.1- Os prazos procedimentais previstos na lei não são peremptórios e sua dilação, dentro dos limites razoáveis, é justificada diante das circunstâncias do caso concreto. E, no caso concreto, houve maior demora na realização da audiência de instrução e julgamento em razão da constatação da incompetência da Justiça Estadual e remessa dos autos à Justiça Federal. 3- Do auto de prisão em flagrante extrai-se a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. Ademais