Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2538 Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo COMERCIAL CRAFT BEER LTDA em face de A. B. COUTO - ME, qualificados nos autos, requerendo a reconsideração da sentença que determinou o cancelamento da distribuição pela ausência do recolhimento de custas processuais. Inicialmente, friso que, segundo o art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003968-96.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: ZAQUIEL JOSE DE LIMA VARA : 3 PROCESSO : 0003969-81.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: ELIZETE PEREIRA DE CAMARGO VARA : 3 PROCESSO : 0003970-66.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003968-96.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: ZAQUIEL JOSE DE LIMA VARA : 3 PROCESSO : 0003969-81.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: ELIZETE PEREIRA DE CAMARGO VARA : 3 PROCESSO : 0003970-66.2017.403.6119 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9874 ADVOGADO ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA(OAB: 136964/SP) JS INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTO EM CILINDROS EIRELI - EPP JOAO BATISTA DE SOUSA XAVIER UNIÃO FEDERAL (PGFN) POA/SP, 17 de janeiro de 2023. WASSILY BUCHALOWICZ REQUERIDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000770-29.2016.5.02.0391 RECLAMANTE CLAUDIA DE ABREU MAZIEIRO ADVOGADO ZENAIDE DE MACEDO(O

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12279 Em atenção ao Princípio da Cooperação e aos deveres inerentes de esclarecimento e de prevenção do Juiz em relação às partes, consagrados no Código de Processo Civil de 2015, advirto que os DIEGO REIS MASSI Embargos de Declaração não se destinam à rediscussão de fatos e Juiz do Trabalho Substituto provas nem à manifestação de inconformismo com o result

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO(OAB: 287845/SP) ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA(OAB: 136964-A/SP) JS INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTO EM CILINDROS EIRELI - EPP JOAO BATISTA DE SOUSA XAVIER UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO 12528 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1438 em face de JOSE DE OLIVEIRA ALMADA, ambos devidamente qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que gerou boletos não pagos no aporte de R$4.833,14. Por fim, requer, o pagamento do valor no prazo de 15 dias. Acostou os documentos. Autos conclusos. Eis o breve relato. Passo a fundamentar e decidir. Preliminarmente. A petição inicial merece ser indeferida de plano. Explico. Sem delongas desne

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 148 Monteiro, 12.00, 16.00, 5.60 / 10031489, Igor Edevaldo Alves Machado, 12.00, 20.00, 6.40 / 10022757, Igor Peixoto Pilletti, 13.00, 26.00, 7.80 / 10101710, Ilarrana de Lima Matos, 14.00, 20.00, 6.80 / 10025796, Ingrid Grace Silvestre Alencar Araujo, 12.00, 19.00, 6.20 / 10052071, Isabella Lopes Gama, 12.00, 22.00, 6.80 / 10011924, Isac Jardel dos Santos Rabelo, 12.00, 17.00, 5.80 / 10038565, Isadora

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 Portaria n.º202204000385, de 24/02/2022 Proc n.º 2022730000899/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Nonato Soares de Moura – CPF: 064.717.732-34 Marca/Tipo/Chassi I/NISSAN VERSA 16SL FLEX/Pas/Automovel/3N1CN7ADXEK443588 Portaria n.º202204000387, de 24/02/2022 Proc n.º 2022730000889/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 089293 091911 032945 088462 058484 073330 164647 045889 016593 138711 137772 006629 054728 066147 097288 006685 104370 105050 004442 147023 131760 153725 013421 158643 160545 115780 005319 161257 006909 081133 092300 157933 157932 103 119200 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 1