Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) JOAO FERNANDES DOS SANTOS SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI(OAB: 85049/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ESTALEIRO BRASFELS

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO JOAO FERNANDES DOS SANTOS VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI(OAB: 85049/RJ) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13 ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª Turma Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro 1ª Turma Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JOAO FERNANDES DOS SANTOS, ESTALEIRO RECORRENTE: MARIA ALVES DE SOUSA, VIKIN

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 478 arcará com a cota que lhe cabe (Súmula 368, do TST). Da mesma forma, haverá recolhimentos fiscais, onde couber, que serão INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO deduzidos do crédito da Reclamante ao final, conforme disposições da Instrução Normativa - RFB 1500/2014. Intimem-se as partes por seus procuradores. Ante os cálculos apresentados pela Contadoria, abro vista à pa

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRINEU ROCHA SANTOS ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS(OAB: 109505/SP) VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA VANESSA PORTO RIBEIRO POSTUMO(OAB: 174627/SP) RECLAMADO ADVOGADO 13073 ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Processo Nº ATSum-1001070-86.2020.5.02.0411 RECLAMANTE JOAO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS(OAB: 109505/SP) RECLAMADO VITTAQUALY ALIME

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1562 Destinatário: YURI RICARDO CHACON BENIS TM Notificação Processo Nº RTSum-0024267-94.2018.5.24.0007 AUTOR JOAO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) ADVOGADO JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) RÉU PRIME CLEAN COMERCIO LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Reclamante(s): AUTOR: JOAO FERNANDES DOS SANTO

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 12 ADVOGADO ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOAO FERNANDES DOS SANTOS Tomar ciência do acórdão de ID 39481ff que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "... A C O R D A M os Desembargadores que PODER JUDICIÁRIO compõem a Segunda Turma do Tribunal

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 961 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO: JOAO FERNANDES DOS SANTOS VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR Acórdão Processo Nº RO-0000788-68.2016.5.17.0191 Relator LINO FARIA PETELINKAR RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO JOAO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS(OAB: 5616/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7357 art. 790, § 3º, CLT. Custas pelo reclamante, no importe de R$353,37, calculadas sobre R$17.668,53, valor atribuído à causa na petição inicial, restando isento de seu pagamento, conforme art. 790-A, CLT. PROCESSO: 0010476-33.2017.5.03.0054 Intime-se o autor. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOAO FERNANDES DOS SANTOS MAIA Assinatura RÉ

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA LISIANE ALVES GOMES(OAB: 50471/RS) PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA EPP LISIANE ALVES GOMES(OAB: 50471/RS) LUCIANO ROBERTO HORN RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO