Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Reu...... : JACOB ANTAR Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0403318-77.1990.403.6103 (90.0403318-1) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado : Proc. MARIA DO CARMO BOMPADRE MIGUEZ Reu...... : JOAO JOSE BERTOTI Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Pro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008381-79.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE ANDRADE FILHO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008382-64.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008381-79.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE ANDRADE FILHO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008382-64.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0008048-30.2012.403.6103 - ISABEL CRISTINA SILVA ROCHA DE MORAES(SP158173 - CRISTIANE TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0008348-89.2012.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002857-04.2012.403.6103 - LAURENTINO DOS REIS(SP209949 - MARIA FLORINDA DOS SANTOS SILVA E SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002857-04.2012.403.6103 - LAURENTINO DOS REIS(SP209949 - MARIA FLORINDA DOS SANTOS SILVA E SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzir, justificando-as. 0005141-48.2013.403.6103 - LUIS CARLOS MACIEL(SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E SP148089 DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA) X UNIAO FEDERAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. EMBARGOS A EXECUCAO 0009052-05.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 04

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO MOREIRA LEITE) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO(SP092598A - PAULO HUGO SCHERER) Primeiramente, para continuidade do feito, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais.Prazo 10(dez) dias, sob pena de extinção. 0007604-31.2011.403.6103 - ALEXANDRE APARECIDO ALVARENGA(SP212875 - ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Concedo à parte Autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Publicações Judiciais I ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dou provimento à apelação da parte autora para majorar a verba honorária para 15% sobre as prestações vencidas até a data da sentença. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008384-34.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.008384-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO MOREIRA LEITE) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO(SP092598A - PAULO HUGO SCHERER) Primeiramente, para continuidade do feito, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais.Prazo 10(dez) dias, sob pena de extinção. 0007604-31.2011.403.6103 - ALEXANDRE APARECIDO ALVARENGA(SP212875 - ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Concedo à parte Autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.