Publicações Judiciais ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A parte-autora optou pelo benefício deferido nestes autos (fl. 240).Nesse contexto, determino a liberação dos valores existentes na conta mencionada na tabela abaixo para a pessoa indicada no campo "Liberar saque para" da aludida tabela: Banco Número da Conta Titular Liberar saque para Banco do Brasil 100103397604 JOAO MANOEL DA ROSA (CPF 212.894.840-15) Titular da conta Esta decisão vale como of�

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JOAO ANTONIO RITZEL REMEDIOS (Inventariante) : MARIA LUIZA RITZEL REMEDIOS (Espólio) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: " PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal na Titularidade Plena da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas,

Publicações Judiciais ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ati

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000470 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009703-67.2014.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: JOAO IVO BALDI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000471 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025230-88.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO CRECI/RS (RÉU) APELADO: JOAO MANOEL D

Publicações Judiciais ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA 0001223 RECURSO CÍVEL Nº 5002563-80.2018.4.04.7119/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOAO MANOEL DA ROSA PERES (AUTOR) ADVOGADO: SUELEM DA COSTA SILVA PERITO: BRUNO BRUM BARRETO 0001224 RECURSO CÍVEL Nº 5003691-92.2018.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: PAULO CEZAR

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- CRA/RS (EXEQUENTE) APELADO: HUMBERTO BEHEREGARAY QUEIROZ (EXECUTADO) 0000159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066380-49.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO CRECI/RS (EXEQUENTE) APELADO: JOAO MANOEL DA ROSA (EXECUTADO) 0000160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5079368-05.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO CRECI/RS (EXEQUENTE) APELADO: JOAO MANOEL DA ROSA (EXECUTADO) 0000159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5079368-05.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: ZELIDA OLIVEIRA (EXECUTADO) 0000160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042525-41.2016.4.04.7100/RS RELATOR

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023143-61.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: PEROTTONI PLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME 0000157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004988-93.2016.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) APELADO: CARRE & FREITAS LTDA (EXECUTADO) 0000158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018038-70.

Publicações Judiciais II ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AI 486458 0027316-46.2012.4.03.0000 1100000899 SP RELATOR AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO MANOEL DA ROSA MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP 00003 AC 1782065 0001716-75.2012.4.03.6126 000171675201240 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO OSVALDINO AMORIM REIS WILSON MIGUEL Insti

Publicações Judiciais II ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AI 486458 0027316-46.2012.4.03.0000 1100000899 SP RELATOR AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO MANOEL DA ROSA MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP 00003 AC 1782065 0001716-75.2012.4.03.6126 000171675201240 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO OSVALDINO AMORIM REIS WILSON MIGUEL Insti