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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 INTIMAÇÃO 9264 RÉU: MUNICIPIO DE VINHEDO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO TRABALHO Todas as matérias debatidas pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 84 Fica a parte Executada advertida que havendo descumprimento do pagamento do débito referente ao período ora homologado na presente ação, a parte Exequente poderá requerer dentro destes autos a Decretação da sua prisão civil, sem que isso importe início a novo procedimento executivo e intimação pessoal do Executado inadimplente. Fica ressalvado à parte Exequ
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE - JOEL REIS DE OLIVEIRA - SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO O/A MM. Juiz(a) GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA da 21ª ADVOGADO Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOEL REIS DE OLIVEIRA - CPF: 107.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 67 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8008862-39.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUCIANA DE ASSIS MENDES ALCANTARA Advogado(s): GUENDALYNNA ALENCAR OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA26757), ROSIANY L
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha 253 BELO HORIZONTE, 15 de Abril de 2020. havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT Desembargador(a) do Trabalho Decis
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 503 Recorrente : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA Assinatura Recorrido : JOÃO MARTINS DE SOUZA FILHO Advogados : Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior e André Luiz Correia de Paiva Procedência : Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE Acórdão Processo Nº RO-0000605-96.2016.5.06.0161 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE COMPANHIA PERNA
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 2203 Fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões ao(s) RO(s) interposto em 08 dias. 3ª. VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 3º. ANDAR, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG - CEP: 36.015-510 JUIZ DE FORA, 7 de Novembro de 2016. TEL.: (32) 3229-5331 - E-MAIL: vt3.juizdefora@trt3.jus.br ROSAURA MARINHO DE PAIVA SANTAROSSA Intimação Pr
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000167-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOAO MARTINS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR REZENDE GARCIA - MS3998-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. A
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1840 ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) Intimem-se as partes. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER WANESSA MENDES DE ARAUJO JUDICIÁRIO - Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000061-15.2014.5.10.0017 RECLAMANTE FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA ADVOGADO LINCOLN DINIZ BORGES(OAB: 2
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) PRESERVE SISTEMAS LTDA OSCAR ARACATY ROCHA DE LIMA AGRAVADO AGRAVADO 1282 AGRAVANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) FREDERICO MELO TAVARES(OAB: 17824/PE) JOAO MARTINS DE SOUZA FILHO André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834/PE) Jefferson Lemos Calaça(OAB: