33 Resultados Localizados joao paulo anselmo - em: 21/05/2025
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4. No caso, apesar de constitucional a cobrança das anuidades de 2012 e de 2014 a 2016, os títulos executivos padecem de irregularidade formal, pois somente tem atributos de liquidez e certeza a execução fiscal fundada em correta descrição das normas aplicáveis, no caso, a nova redação do artigo 21, §§ 3º e 4º, do Decreto-Lei 9.295/1946, incluídos pela Lei 12.249/2010. Como efeito do vício insanável, na descrição da forma de calcular correção monetária consta referência, no
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1238 SP 2.114,16 TRABALHISTA JOAO MARCOS DA SILVA PEREIRA RUA MANOEL KREMPEL, 596 LEME SP 1.169,77 TRABALHISTA JOAO MARTINS ELIAS JORGE MANSUR, 461 LEME SP 1.816,31 TRABALHISTA JOAO MARTINS NETO BRUNO LAZZARINI, 35 LEME SP 1.468,91 TRABALHISTA JOAO PAULO ANSELMO DOS SANTOS RUA DOS IPES, 204 LEME SP 1.523,50 TRABALHISTA JOAO PAULO DA MATTA AV: NEWTON PR
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1272 LEME SP TRABALHISTA JOAO MARTINS NETO BRUNO LAZZARINI, 35 LEME SP TRABALHISTA JOAO PAULO ANSELMO DOS SANTOS RUA DOS IPES, 204 LEME SP TRABALHISTA JOAO PAULO DA MATTA AV: NEWTON PRADO, 2030 PIRASSUNUNGA SP TRABALHISTA JOAO PAULO DE LIMA SILVA APARECIDA M MANO, 145 LEME SP TRABALHISTA JOAO PAULO DE MORAIS RUA CINCO, 155 JAGUARIÚNA SP TRABALHISTA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 PROCESSO :1503143-06.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2147508/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO PAULO ANSELMO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503144-88.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2165947/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAILSON FER
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2065 residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 1500651-12.
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3572 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0000605-52.2016.5.06.0014 AUTOR FLAVIA DE BARROS BORBA ADVOGADO LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO(OAB: 6270/PE) RÉU CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA MULHER S/A ADVOGADO RIKIA CAROLINA GOU
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ANSELMO JOSE ALVES 2256 Vistos etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010236-30.2015.5.03.0049 AUTOR ANDREZA DA COSTA ALCANTARA ADVOGADO ULISSES PABLO BATISTA(OAB: 141360/MG) ADVOGADO AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES(OAB: 130600/MG) RÉU CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS JOAO PAULO LTDA - ME ADVOGADO POLLYANNA THAYS ZANETTI(OAB: 135735/MG) I
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1863 do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) e intime-se seu(sua) Defensor(a). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/09/2021 às 16:50h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Comunique-se o IIRGD. Requisit
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ubá/Visconde Do Rio Branco CPF 06299762608 Nome Jacqueline Said Rezende Souza Lopes Classificação 10° Vaga ED 120008 10272934682 01436837642 07037615609 Braulyo Antonio Silva De Oliveira Marcus Vinicius Pires Faria Leandro Da Silva 26° 27° 28° ED 127171 ED 121196 ED 121195 Sarah Ayupe Nassif Classificação 2° Vaga ED 121192 Nome Diego De Lima Dias Elizangela Cruz Neves Carlos Eduardo De Li
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1070 Paulo - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, vindos da E. Segunda Instância.No mais, diante de fls. 533, cumpra-se o venerando acórdão.Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do(a) exequente (CPC,