Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Consuldent Consultorios Dentarios Ltda. Julio Pompilio de V Diana Mozart de Oliveira Cattoni Condence Consultorios Dentarios Centrais Carla Cristina Duarte Roberto Martins de Sousa Flavio Jose Bueno Zico Joao Vicente Deocleciano Pacheco Antonio Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019 - Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019 - Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16 (um milhão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F; EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP 0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO1 E ATENCAO A SAUDE IV/H; ENI DE MELO; MASP 0914208-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33