Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA POUSO ALEGRE UBERABA PONTE NOVA OURO FINO ITURAMA EE SEN ANTONIO MARTINS EE HORACIO NARCISO DE GOES EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA AUREA MARIA GOMES DE REZENDE NEUSA MAURA DE TOLEDO ELIANE DUARTE MACHADO 1327238-0 335648-2 1402397-2 2 1 2 PEBIA P1A PEBIA 12/02/2016 01/03/1993 28/01/2016 Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25 diário do executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: JANAÚBA JANAÚBA SRE MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO E.E. CECILIA MARIA DE JESUS MASP 1269397-4 1327732-2 NOME ALCIENE DE JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira, PEB2P, Ad