Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 VOTOS 1275 RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Acórdão Processo Nº RO-0011618-05.2016.5.03.0023 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG) ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) RECORRIDO TERCEIRIZA SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) REC

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1941 Encerrou-se. MARCIO JOSE ZEBENDE BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2017. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011601-66.2016.5.03.0023 AUTOR RAIANE IGNACIO TEIXEIRA ADVOGADO IEDA CINTIA DE PINHO(OAB: 145209/MG) RÉU PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO RENATA TAVARES DOS REIS LEAL Processo Nº RTOrd-001161

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 14934 Secretaria de Execuções AVENIDA AUGUSTO DE LIMA , 1234, 18 andar, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA , 1234, 18 andar, BARRO PRETO, TEL.: (31) 33307676 - e-mail: BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 secex@trt3.jus.br TEL.: (31) 33307676 - e-mail: secex@trt3.jus.br PROCESSO: 0142800-13.1998.5.03.0002 CLASSE: Ação Trabalhista

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO 1269 CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) Intimado(s)/Citado(s): Relator - CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG) MA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.09.2017, divulgada no dia 06.09.2017. Identificação Dou fé. Belo Horizonte,

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1480 BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o Exmo.Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Traba

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Mantenho a decisão agravada. 735 ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG) RECORRIDO: JOAQUIM RODRIGUES SOARES, TERCEIRIZA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade SERVICOS LTDA ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contram

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1484 ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) ADRIANO RICCO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) EDUARDO BORGES FREIRE LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU o p

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1878 Defesa do Consumidor (CDC), opera-se pela simples frustração no pagamento do crédito, não sendo necessária comprovação de fraude, dolo, simulação ou de prática de atos ilegais pelos agravantes. Recurso desprovido. Processo Nº AP-0010057-38.2019.5.03.0023 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE ADRIANO RICCO ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG)

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) EDUARDO BORGES FREIRE LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) JOAQUIM RODRIGUES SOARES CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) 1881 O MM. Juízo da 23�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1886 Portanto, os agravantes devem ser responsabilizados pelos votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares encargos trabalhistas da empresa executada, com fundamento nos Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues artigos 50 do Código Civil e 28 do Código de Defesa do Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do Consumidor, p