Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Equi-Plastic Ltda– Moldagem de termoplástico não organoclorado - Cataguases/MG – Protocolo n°45306279/2019. 6. Café dos Reis Ltda – Torrefação e moagem de grãos – Coimbra/MG – Protocolo n° 44769136/2019. 7. Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ewbank da Câmara/MG – Protocolo nº 43040628/2018. 8. Rodrigo Lellis de Andrade – Descaracterização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia. Comunica que os interessados na realização de Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA nº 00057/1986/012/2007 - Classe 5. Vigência: Até o final da análise do novo processo de licenciamento ambiental não podend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA nº 00057/1986/012/2007 - Classe 5. Vigência: Até o final da análise do novo processo de licenciamento ambiental não podend